Operação contra pornografia infantil cumpre mandados de busca no RS. — Foto:Divulgação/Polícia Civil
Uma operação feita nesta quarta-feira (9), em 18 estados brasileiros e cinco países, de combate a crimes de abuso e exploração sexual praticados na internet contra crianças e adolescentes, cumpre mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul.
No estado, as ações ocorrem em Canoas e Ijuí. Até as 8h15, uma pessoa havia sido presa na cidade do Noroeste gaúcho.
A Operação Internacional Luz na Infância é coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça (MJSP). O objetivo é combater os crimes de pornografia infantil, abuso e exploração sexual infantil na internet.
A operação ocorre também na Argentina, Panamá, Estados Unidos, Paraguai e Equador. Já no Brasil, a ação acontece nos estados: SP, RJ, PA, ES, RO, MT, PR, CE, GO, MS, SC, RN, AL, PI, BA, MA, AM e RS.
Segundo a diretora da Divisão da Criança e Adolescente (Deca), do Departamento Estadual de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV), delegada Eliana Parahyba Lopes, a operação quer, sobretudo, proteger crianças e adolescentes do elevado número de “predadores” que têm se multiplicado na Internet.
“Também queremos chamar a atenção para o papel dos pais nessas situações, os quais devem estar sempre alertas e vigilantes, inclusive, fazendo uso de dispositivos que assegurem o controle parental”, explica.
Conforme a legislação brasileira, é crime armazenar, produzir e compartilhar conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes. A pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão, de 3 a 6 anos pelo compartilhamento, e de 4 a 8 anos pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.