A operação deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) cumpre 176 mandados de busca e apreensão em 18 estados e cinco países. — Foto:Reprodução
Um mandado de busca e apreensão foi cumprido pela Polícia Civil na Zona Sul de Natal, nesta quarta-feira (9) dentro da oitava fase da Operação Luz na Infância, que combate crimes de abuso e exploração sexual praticados na internet contra crianças e adolescentes.
A operação deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) cumpre 176 mandados de busca e apreensão em 18 estados e cinco países.
No Brasil, a operação conta com apoio da Polícia Civil. Nos demais países, “agentes de aplicação da lei” participam da investigação, além de embaixadas, segundo o ministério.
Segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, o único mandado no estado foi cumprido pela Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente na casa de um homem de 41 anos no bairro Candelária.
No local, foram apreendidos dois notebooks, um celular e um HD externo. Uma perícia preliminar do Instituto Técnico-Científico de Perícia não encontrou nenhum material ilegal nos aparelhos e, por isso, o homem não foi detido em flagrante.
Ainda assim, segundo a polícia, o material foi levado pela equipe para passar por maiores análises.
Além do Rio Grande do Norte, mandados são cumpridos em SP, RJ, PA, ES, RO, MT, PR, CE, GO, MS, SC, AL, PI, BA, MA, AM, RS, além da Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador.
As penalidades para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil pode cumprir pena de 1 a 4 anos de reclusão. Já para quem compartilha, a pena prevista é de 3 a 6 anos. A punição para quem produz esse tipo de material é de 4 a 8 anos de prisão.