Entre os crimes dessa natureza, se incluem as difamações, injúrias e calúnias, que representam uma quantidade significativa de registros nas delegacias. — Foto:Reprodução
A Polícia Civil da Paraíba iniciou nesta quinta-feira (23) os trabalhos do projeto “Delegado Conciliador e Núcleo de Práticas Restaurativas da Zona Norte de João Pessoa “.
O projeto será executado em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Instituto de Ensino Superior da Paraíba (Iesp). Funcionará em um imóvel amplo e confortável situado na Avenida Infante Dom Henrique, 348, Tambaú, na Capital.
Nesta quinta-feira, ocorreu a primeira audiência coordenada por delegados da Polícia Civil. Os trabalhos foram presididos pelos delegados Marcos Paulo Vilela e Cláudio Lameirão e terminaram com a conciliação entre as partes.
De acordo com o delegado geral da Polícia Civil da Paraíba, Isaías Gualberto, o projeto vai permitir a solução de conflitos e evitar que essas demandas se tornem processos judiciais.
“Estamos vivendo um momento histórico na Polícia Civil da Paraíba , com a implantação desse projeto, que visa diminuir a demanda ao judiciário, como já acontece em outros Estados do pais” , declarou Gualberto.
Os conciliadores irão realizar mediação e restaurar a paz entre as pessoas envolvidas em delitos de menor potencial ofensivo, em cujas penas não ultrapassem dois anos de prisão.
Entre os crimes dessa natureza, se incluem as difamações, injúrias e calúnias, que representam uma quantidade significativa de registros nas delegacias.
Além de delegados, os professores e alunos do curso de Direito do Iesp também poderão atuar como mediadores dos conflitos.
O professor de Direito e coordenador do projeto, Marcelo Silva, destacou que o projeto busca atender às vítimas com humanização e gerar benefícios multilareais.
“Além de desafogar o judiciário, a conciliação busca fazer uma justiça restaurativa curando as feridas das vítimas que , muitas vezes ficam com marcas que o judiciário não consegue curar”, observou.
As decisões serão tratadas com sigilo e de acordo com as leis vigentes. As conciliações com delegados da Polícia Civil irão ocorrer no turno da tarde às quintas-feiras, na Avenida Infante Dom Henrique, 348, Tambaú. Telefone 3576-7945.