A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta terça-feira (30), a Operação Recidiva 3, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por fraudar, reiteradamente, licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, desviando recursos públicos em favor próprio e de terceiros.
A operação, que é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), faz parte dos desdobramentos investigativos da Operação Recidiva, com suas duas fases, e Operação Desumanidade.
O trabalho contou com a participação de 55 Policiais Federais e 8 Auditores da CGU, sendo realizado o cumprimento de 12 (doze) mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados (João Pessoa, Patos e Salgado de São Félix), bem como nas Prefeituras dos Municípios de Mogeiro, Emas, Patos e Bayeux, bem como na sede de uma construtora em Mogeiro e em uma casa lotérica localizada no município de Salgado de São Félix.
As ordem foram expedidas pela 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos.
Segundo ação do MPF que desencadeou a terceira fase da Recidiva, a partir de ordem judicial expedida pela 14ª Vara Federal de Patos, dados bancários, fiscais e telefônicos de investigados comprovam o envolvimento da Ícone Construções e Empreendimentos com esquema de fraudes em licitações, da mesma forma de fatos anteriores que envolveram as empresas Millenium, M&M, MELF e EMN. As investigações apontam que o esquema criminoso gerou prejuízo aos cofres públicos em um montante que pode ultrapassar a casa de 5 milhões de reais, relativos a fraudes na execução de obras de construção civil.
Os crimes apurados nesta operação são os de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude a licitação, entre outros.
De acordo com a investigação, a Ícone Construções venceu licitações em Patos, Emas, Bayeux e Mogeiro. Destes, os dois primeiros municípios estão no centro de esquema de corrupção investigado nas operações Desumanidade e Recidiva. O verdadeiro dono da Ícone, Hermano Nóbrega de Lima, tem condenação (mais de 15 anos de reclusão) por envolvimento na Operação Carta Marcada. Ele está solto e é reincidente na prática do crime, assim como outros envolvidos.
O nome da operação Recidiva significa: reaparecimento, recaída, reincidência, fazendo alusão a prática reiterada do cometimento dos mesmos crimes e do mesmo modus operandi pelos investigados, que já foram objeto de ações semelhantes.
Será concedida entrevista coletiva conjunta entre Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União, às 10h, na sede da Polícia Federal, localizada no Bairro de Intermares, Cabedelo/PB.
O prefeito de Bayeux, Berg Lima, emitiu uma nota informando que se colocou à disposição da Polícia Federal assim que soube da operação.
Confira a nota:
Prefeito Berg Lima abre as portas da prefeitura para agentes da PF e reafirma compromisso com transparência
O prefeito Berg Lima abriu as portas da Prefeitura Municipal de Bayeux para os agentes da Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (30). A nova fase da Operação Recidiva esteve na sede do poder executivo para colher informações e documentos referentes a uma tomada de preços feita em 2014.
Logo que houve a confirmação da presença dos agentes, o prefeito Berg Lima colocou-se à disposição, bem como deixou todos os secretários e auxiliares à serviço da Polícia Federal com o objetivo de que todas as informações necessárias fossem cedidas com presteza, atenção e agilidade.
Na fase deflagrada hoje, os agentes da PF tiveram como meta avançar na coleta de dados sobre a construtora Ícone – que é a principal investigada. Em 2014, a construtora participou da tomada de preços para a obra de construção da quadra de Tambay.
De acordo com o procurador-geral do município, Israel Rêmora, os agentes estiveram nas secretarias de Infraestrutura e Administração, assim como nas dependências da Comissão Permanente de Licitação. De acordo com os gestores, todos os documentos solicitados foram disponibilizados.
Desde que reassumiu o poder executivo de Bayeux, o prefeito Berg Lima tem colaborado com as autoridades e tem sempre aberto as portas da gestão, reafirmando seu compromisso de investir em transparência.