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Polícia Federal deflagra terceira fase da Operação Recidiva em quatro Prefeituras da Paraíba

A operação tem como objetivo desarticular organização criminosa responsável por fraudar, reiteradamente, licitações públicas em diversos municípios da Paraíba,

Polícia Federal deflagra terceira fase da Operação Recidiva em quatro Prefeituras da Paraíba

Operação foi deflagrada nesta manhã — Foto:Reprodução

A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta terça-feira (30), a Operação Recidiva 3, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por fraudar, reiteradamente, licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, desviando recursos públicos em favor próprio e de terceiros.

A operação, que é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), faz parte dos desdobramentos investigativos da Operação Recidiva, com suas duas fases, e Operação Desumanidade.

O trabalho contou com a participação de 55 Policiais Federais e 8 Auditores da CGU, sendo realizado o cumprimento de 12 (doze) mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados (João Pessoa, Patos e Salgado de São Félix), bem como nas Prefeituras dos Municípios de Mogeiro, Emas, Patos e Bayeux,  bem como na sede de uma construtora em Mogeiro e em uma casa lotérica localizada no município de Salgado de São Félix.

As ordem foram expedidas pela 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos.

Segundo ação do MPF que desencadeou a terceira fase da Recidiva, a partir de ordem judicial expedida pela 14ª Vara Federal de Patos, dados bancários, fiscais e telefônicos de investigados comprovam o envolvimento da Ícone Construções e Empreendimentos com esquema de fraudes em licitações, da mesma forma de fatos anteriores que envolveram as empresas Millenium, M&M, MELF e EMN. As investigações apontam que o esquema criminoso gerou prejuízo aos cofres públicos em um montante que pode ultrapassar a casa de 5 milhões de reais, relativos a fraudes na execução de obras de construção civil.

Os crimes apurados nesta operação são os de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude a licitação, entre outros. 

De acordo com a investigação, a Ícone Construções venceu licitações em Patos, Emas, Bayeux e Mogeiro. Destes, os dois primeiros municípios estão no centro de esquema de corrupção investigado nas operações Desumanidade e Recidiva. O verdadeiro dono da Ícone, Hermano Nóbrega de Lima, tem condenação (mais de 15 anos de reclusão) por envolvimento na Operação Carta Marcada. Ele está solto e é reincidente na prática do crime, assim como outros envolvidos.

O nome da operação Recidiva significa: reaparecimento, recaída, reincidência, fazendo alusão a prática reiterada do cometimento dos mesmos crimes e do mesmo modus operandi pelos investigados, que já foram objeto de ações semelhantes.

Será concedida entrevista coletiva conjunta entre Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União, às 10h, na sede da Polícia Federal, localizada no Bairro de Intermares, Cabedelo/PB.

O prefeito de Bayeux, Berg Lima, emitiu uma nota informando que se colocou à disposição da Polícia Federal assim que soube da operação.

Confira a nota:

Prefeito Berg Lima abre as portas da prefeitura para agentes da PF e reafirma compromisso com transparência

O prefeito Berg Lima abriu as portas da Prefeitura Municipal de Bayeux para os agentes da Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (30). A nova fase da Operação Recidiva esteve na sede do poder executivo para colher informações e documentos referentes a uma tomada de preços feita em 2014.

Logo que houve a confirmação da presença dos agentes, o prefeito Berg Lima colocou-se à disposição, bem como deixou todos os secretários e auxiliares à serviço da Polícia Federal com o objetivo de que todas as informações necessárias fossem cedidas com presteza, atenção e agilidade.

Na fase deflagrada hoje, os agentes da PF tiveram como meta avançar na coleta de dados sobre a construtora Ícone – que é a principal investigada. Em 2014, a construtora participou da tomada de preços para a obra de construção da quadra de Tambay.

De acordo com o procurador-geral do município, Israel Rêmora, os agentes estiveram nas secretarias de Infraestrutura e Administração, assim como nas dependências da Comissão Permanente de Licitação. De acordo com os gestores, todos os documentos solicitados foram disponibilizados.

Desde que reassumiu o poder executivo de Bayeux, o prefeito Berg Lima tem colaborado com as autoridades e tem sempre aberto as portas da gestão, reafirmando seu compromisso de investir em transparência.

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