Estoque não teria condições sanitárias — Foto:MPPB
Um supermercado no município de Patos, no Sertão paraibano, teve seu estoque interditado, durante fiscalização realizada nesta quarta-feira (10), conduzida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos de segurança e defesa do consumidor.
Já foram fiscalizados dois postos de gasolina e dois supermercados. O supermercado Guedes teve todo o estoque interditado pelas péssimas condições sanitárias. Já o Queiroz foi notificado pelo Procon e da vigilância sanitária para adequações de irregularidades.
Também foram fiscalizados os bancos Santander, Banco do Brasil, Itaú e Bradesco, quanto ao atendimento à acessibilidade e o respeito à lei da fila.
Postos
No Posto Liberdade, que teve o proprietário detido, o Corpo de Bombeiros constatou ausência de placa de sinalização de extintor de incêndio e obstrução da área do extintor. O estabelecimento foi notificado para corrigir as irregularidades no prazo de 72 horas. Já o Imeq verificou erro de medição superior ao erro máximo admissível: erro de 80ml em 20 litros na vazão máxima, em prejuízo ao consumidor; erro de 100 ml em 20 litros na vazão mínima, em prejuízo ao consumidor. Além disso, a mangueira em mau estado de conservação.
No Posto Beira Rio, também foram constatadas, pelos bombeiros, ausência de placa de sinalização de extintor de incêndio e obstrução da área do extintor, sendo a empresa notificada para corrigir as irregularidades no prazo de 72 horas. O Imeq verificou erro de medição superior ao erro máximo admissível: erro de 100ml em 20 litros na vazão máxima, em prejuízo ao consumidor; bomba medidora em mau estado de conservação e instalação elétrica em má conservação.
A fiscalização foi em postos de combustíveis, supermercados e agências bancárias localizadas no município de Patos. Até o momento, o proprietário de um posto foi conduzido à delegacia. A ação está sendo coordenada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Patos, pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) de João Pessoa e de Campina Grande e pelo Procon-PB, com o apoio do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Vigilância Sanitária do Município de Patos e Procon Municipal.
As fiscalizações continuam nesta tarde e estão sendo realizadas por três equipes.