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ClickJus: TJPB elege magistrados e servidores para Comitê de Priorização do 1º grau

Na Paraíba, essas diretrizes são organizadas pelo Comitê Gestor mencionado anteriormente, com diversas atribuições, entre elas a indicação de medidas para aprimoramento do trabalho.

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Na primeira semana de setembro de 2019, o pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu magistrados e servidores para integrarem o Comitê de Priorização do primeiro grau de jurisdição, órgão de assessoramento do TJ-PB, conforme edital para eleição, publicado em agosto deste ano, com as diretrizes para as candidaturas. O órgão tem a missão de encaminhar a elaboração de ações voltadas à primeira instância, com a participação de todos os integrantes do Judiciário no estado, visando o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

O Conselho Nacional de Justiça através da Resolução nº. 194/2014 instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, para desenvolver permanentemente iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, celeridade, eficiência, eficácia e efetividade dos serviços judiciários de primeira instância, por intermédio de planejamento estratégico, distribuição da força de trabalho entre primeiro e segundo graus, garantia de orçamento, disponibilização de infraestrutura e tecnologia, com o desenvolvimento de estudos e pesquisas em conjunto com a formação continuada de magistrados e servidores, além de outras medidas relacionadas a governança colaborativa, diálogo social e institucional e prevenção e racionalização de litígios. 

Na Paraíba, essas diretrizes são organizadas pelo Comitê Gestor mencionado anteriormente, com diversas atribuições, entre elas a indicação de medidas para aprimoramento do trabalho do primeiro grau, interlocução com o CNJ, promoção de eventos e monitoramento dos resultados alcançados. O órgão é composto por oito membros, indicados pela Presidência do Tribunal, Corregedoria Geral de Justiça, Associação de Magistrados e entidade classista dos servidores, além daqueles que são escolhidos por listas de inscritos e eleitos por votação, existindo um suplente para cada membro do Comitê.

A eleição de setembro de 2019 apontou os magistrados José Ferreira Ramos Júnior e Pedro David Alves de Vasconcelos, respectivamente como titular suplente do órgão e os servidores Idris Brito Vilarim de Souza Neves e Silas Neri Carlos. O Comitê é presidido pelo Desembargador Fred Coutinho.

Wilson Sales Belchior - É graduado em direito pela UNIFOR, especialista em Processo Civil pela UECE, MBA em Gestão Empresarial e mestre em Direito e Gestão de Conflitos na UNIFOR. Também possui curso de curta duração em resolução de conflitos na Columbia Law School, nos Estados Unidos. Na mesma instituição participou de série de pesquisa avançada. Palestrante, professor universitário em cursos de pós-graduação em diferentes estados e autor de diversos artigos e livros, publicados em revistas, jornais, portais de notícias e editoras de circulação nacional. Conselheiro Federal da OAB (2013-2015). Vice-presidente da Comissão Nacional de Advocacia Corporativa do Conselho Federal da OAB (2013-2015). Membro da Comissão Nacional de Sociedade de Advogados do Conselho Federal da OAB (2010-2012). Membro da Coordenação de Inteligência Artificial do CFOAB (2018). Atualmente é Conselheiro Federal eleito para o triênio 2019-2021 e Presidente da Comissão Nacional de Direito Bancário.

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