Um dia após o G1 revelar que fotos de Marcos Matsunaga esquartejado vazaram na internet, o advogado Luiz Flávio Borges D´Urso, que defende os interesses da família do empresário morto, afirmou nesta sexta-feira (31) que irá entrar com um novo pedido na Justiça pedindo a decretação de segredo no processo sobre o assassinato do empresário. A argumentação dessa vez será a de que a divulgação das imagens das partes do corpo do empresário que circulam na web estão causando constrangimento e sofrimento aos parentes da vítima.
(Nota da redação: o G1 teve acesso às fotos, confirmou a autenticidade delas, mas optou por não publicá-las.)
O então diretor da Yoki tinha 41 anos quando foi atingido com um tiro e depois esquartejado pela mulher, a bacharel em direito Elize Araújo Kitano Matsunaga, 30 anos, em 18 de maio no apartamento onde o casal morava com a filha de 1 ano na Zona Oeste de São Paulo. Elize, que é ré confessa, está presa no interior do estado de SP e aguarda decisão da Justiça para saber se irá a júri popular. Pedaços do corpo da vítima foram achadas dentro de sacos plásticos no dia 27 de maio em Cotia, na Grande SP.
“Vamos insistir sim no segredo de Justiça. Por isso, pedi para reiterar nesta sexta o pedido de segredo de Justiça ao juiz da causa. A equipe de advogados vai fazer um requerimento para que se decrete o sigilo no processo. Dessa vez, vamos fundamentar o pedido dizendo que em razão de ele não ter sido decretado anteriormente tivemos vazamento das fotos da autópsia do corpo de Marcos. E para que não tenhamos prejuízo ainda maior, requeremos a decretação do segredo no processo”, afirmou o advogado Luiz D´Urso nesta manhã à equipe de reportagem.
É a segunda vez que os advogados dos pais do diretor da Yoki vão pedir à Justiça o sigilo no processo que apura os crimes de homicídio doloso e ocultação de cadáver cometidos pela viúva da vítima. Na primeira vez, o requerimento foi negado. “Antes, a base para pedir o segredo de Justiça eram essas fotos e outros dados do processo, número do processo, que estão no âmbito da intimidade. O juiz entendeu à época que não era o caso e indeferiu o pedido. Agora é tarde qualquer procedimento. Não vai reverter a situação, mas ao menos poderá minimizar o constrangimento às pessoas que são expostas e à memória daqueles que foram expostos ali”, disse D´Urso.
Apurações
Procurada na quinta-feira (30) pelo G1, a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que iria abrir um procedimento para apurar a divulgação das fotos na web.
“A Corregedoria da Polícia Civil já solicitou o expediente à Superintendência da Polícia Técnico-Científica. De acordo com a Corregedoria, assim que o expediente chegar será analisado e, se constatada a autenticidade das imagens, será instaurado um processo para apurar se o eventual vazamento das fotos ocorreu no âmbito da Polícia Civil, Técnico-Científica ou em algum outro órgão público”, informa nota da SSP.
A reportagem também procurou o Ministério Público (MP) para se manifestar a respeito do vazamento das fotografias da cabeça, tronco e membros do executivo. O promotor José Carlos Cosenzo, responsável por denunciar Elize à Justiça pelos crimes, afirmou na quinta que iria primeiro ver as imagens para depois se pronunciar e informar que procedimento iria tomar. O G1 não conseguiu localizá-lo nesta sexta.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou na quinta que iria primeiro tomar conhecimento das fotos para depois se pronunciar. O processo está no Fórum da Barra Funda, na capital paulista.
Responsabilidade
De acordo com o advogado dos Matsunaga, caso a SSP, MP e TJ descubram o responsável pela divulgação das imagens na web, ele não poderá ser incriminado caso seja um cidadão comum.
“Se foi cidadão comum que fotografou no balcão do fórum não responderá por crime, em princípio. Isso porque o processo é público e qualquer cidadão pode ter acesso a ele. Um estudante de direito pode fotografá-lo, por exemplo, para um trabalho de faculdade. Ou seja, não há delito nisso, apesar do constrangimento da família. Agora, se foi funcionário público, está diante de um elemento, de um processo, que, mesmo sem uma decisão judicial de sigilo, deva ser sigiloso. Portanto, ele não pode violar esse sigilo. Se violar, a infração penal por quebra de sigilo. Em outras palavras: crime de violação de sigilo. Por mais que não houvesse decretação de sigilo, se o que foi violado faz parte do limite da intimidade do individuo, configura crime”, argumentou D´Urso.
Questionado se também pretende mover uma ação ou pedir a retirada das imagens na internet, D´Urso respondeu que não. “Estando na internet é viral. Não consegue mais tirar da internet. Consegue tirar de um ou de outro site somente”, disse o advogado dos Matsunaga.
O defensor de Elize, o advogado Luciano Santoro, divulgou nota sobre o vazamento: “a defesa lamenta profundamente a divulgação dessas fotos, que em nada contribuem para a apuração dos fatos. Fica aqui consignado nosso protesto, com a esperança de que aqueles que porventura vierem a receber essas imagens, que por favor não as reenviem aos seus contatos e as apaguem imediatamente em respeito à memória do senhor Marcos Matsunaga.”
Fotos
As fotos que circulam na web foram localizadas de duas maneiras. A primeira é através de sites de buscas, que apresentam como resultados apenas imagens das fotografias feitas na sala de autópsia do Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Técnico Científica em Cotia, logo após o encontro das partes do corpo.
O material também foi divulgado é por meio de um arquivo em formato PDF, que reúne as fotografias de páginas de um volume do processo judicial. Esse arquivo foi encaminhado para listas de discussão de grupos fechados na internet.
Neste último caso, as imagens mostram um documento judicial aberto. O arquivo tem oito páginas com 16 fotos de pedaços do corpo de Marcos. Esse documento e outros volumes estão sobre uma mesa não identificada. Ao lado das páginas, é possível perceber outras pastas de processos judiciais.
Entre as fotos que constam nas páginas, há dez imagens tiradas no local onde as partes do corpo foram achadas dentro de sacos plásticos azuis e seis fotos que teriam sido feitas já no Instituto Médico-Legal. O arquivo acessado pela equipe de reportagem traz em suas propriedades a informação de que foi criado na sexta-feira (24), às 16h58.
Ré segue presa
Elize está presa no presídio de Tremembé, no interior do estado. Ela confessou os crimes e está presa preventivamente, aguardando a Justiça marcar uma data para ela ser interrogada e decidir se a viúva será submetida a júri popular.
O crime teria sido motivado pela descoberta da infidelidade e traição de Marcos. Para a acusação, a bacharel também queria ficar com um seguro de vida da vítima. A ré aguarda a Justiça marcar uma data para a audiência de instrução que irá decidir se ela será submetida a júri popular pelo crime ou não. A defesa de Elize alega que ela só atirou após ter sido agredida pelo marido.