Ministro Luis Roberto Barroso é contra adiar as eleições para 2022 — Foto:Jorge William/Agência O Globo
BRASÍLIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, elogiou a performance do ministro da Saúde, Henrique Mandetta, diante da crise criada pela pandemia do novo coronavírus no Brasil, e disse ser contra as propostas que preveem adiar as eleições municipais de 2020 para 2022. As declarações foram dadas em entrevista ao portal UOL nesta segunda-feira.
Barroso disse que é preciso fazer “justiça” em relação à condução de Mandetta a frente da crise. Segundo o ministro, o Brasil está reagindo “razoavelmente bem” à pandemia.
— Justiça seja feita, você tem um ministro da Saúde que tem conduzido com grande eficiência, dedicação e com base na melhor ciência que existe. E acho que apesar de tudo, o Brasil está reagindo razoavelmente bem à pandemia dentro das nossas circunstâncias — afirmou Barroso.
Questionado sobre a manifestação de que o presidente Jair Bolsonaro pudesse editar um decreto determinando a abertura do comércio em algumas cidades contrariando a determinação de governadores estaduais, Barroso disse esperar que o presidente não tome essa decisão.
— Eu tenho a expectativa de que presidente ouça a área científica e técnica do seu próprio governo e não expeça um decreto neste sentido. Contraria todas as diretrizes mundiais. Países como a Itália e a Espanha, que não tomaram essas providências drásticas no início, sofreram dramáticas consequências — disse Barroso.
Barroso será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições deste ano. Há o temor de que, diante do avanço da epidemia, as eleições não possam ser realizadas, uma vez que elas geram aglomerações e poderiam causar a infecção de milhares de pessoas.
Também existe o temor de que, em meio ao crescimento no número de casos, os testes com as urnas eletrônicas feitos antes do pleito não possam ser realizados, o que inviabilizaria a realização das eleições.
Questionado sobre o impacto da pandemia no calendário eleitoral de 2020, Barroso disse que o TSE monitora o avanço da epidemia e que vai aguardar até junho para que uma decisão seja tomada.
— Eu imaginaria junho como sendo o momento em que teremos que ter uma definição. Não apenas por causa das convenções partidárias e do início da campanha, mas porque a Justiça Eleitoral tem que fazer teste das urnas — afirmou.
Barroso defende que, se houver adiamento das eleições municipais, que elas seja pelo menor período de tempo possível e disse ser totalmente contra realizá-las em 2022, juntamente com as eleições gerais. Ele disse que isso seria uma “fraude” à decisão dos eleitores em 2016 que deram mandatos de apenas quatro anos para os eleitos.
— Sou radicalmente contra é cancelamento das eleições e esta proposta de fazê-las coincidir em 2022. Aí temos um problema grave. O eleitor deu um mandato de 4 anos, portanto, prorrogar isso frauda o comando e a vontade que o eleitor manifestou. Além do quê, eu acho uma péssima ideia coincidir eleições municipais com eleições nacionais. As pautas são diferentes — disse o ministro.