Novidade que vem por aí

A Rede Click vai trazer muitas novidades. Você vai poder enviar notícias através do VCnoClick, anunciar gratuitamente seus produtos e serviços no Click Classificados e concorrer a prêmios com o Click Vantagens.

Deixe seu contato e seja um dos primeiros a ser avisado quando a Rede Click entrar no ar!

Por favor insira um e-mail válido
Contato registrado com sucesso!

Brasil

Editoria sobre Brasil ir para editoria →

Brasil

Bolsonaro dá ao ministério da Agricultura poder de conceder florestas públicas

A decisão está em decreto publicado nesta quinta-feira (14) e altera a lei que trata da gestão de florestas públicas e do Serviço Florestal Brasileiro.

O texto transfere do Meio Ambiente para a Agricultura, Pecuária e Abastecimento a competência de formular estratégias, políticas, planos e programas para a gestão de florestas públicas. (Foto: Reprodução)

Por

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) transferiu do Ministério do Meio Ambiente, de Ricardo Salles, para o Ministério da Agricultura, de Tereza Cristina, a competência para realizar concessões de florestas públicas em âmbito federal.

A decisão está em decreto publicado nesta quinta-feira (14) e altera a lei que trata da gestão de florestas públicas e do Serviço Florestal Brasileiro.

O texto transfere do Meio Ambiente para a Agricultura, Pecuária e Abastecimento a competência de formular estratégias, políticas, planos e programas para a gestão de florestas públicas.

LEIA MAIS: Polícia Federal conclui, em 2º inquérito, que Adélio agiu sozinho e sem mandantes no ataque a Bolsonaro

Caberá à pasta de Tereza Cristina a definição do Plano Anual de Outorga Florestal e também determinar quais áreas serão submetidas à concessão florestal. O ministério também poderá estabelecer os termos de licitação e os critérios de seleção, operacionalizar os procedimentos licitatórios e celebrar contratos.

A medida foi criticada por ambientalistas, que veem uma resposta ao adiamento da votação da MP 910, de regularização fundiária -conhecida como MP da grilagem.
Nesta semana, o governo e setores do agronegócio sofreram um revés depois que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs a substituição da MP, que perde validade na próxima terça (19), por um projeto de lei, de tramitação mais lenta.

LEIA MAIS: Caixa vai estender por mais um mês pausa para pagar prestação de imóvel, diz Bolsonaro

Maia se comprometeu a votar a nova proposta já na quarta-feira (20), mas o adiamento irritou parlamentares ligados ao governo, entre eles líderes do centrão, e também deputados alinhados com o agronegócio.

Ambientalistas interpretam a edição do decreto como uma forma de o governo conseguir fazer concessões de florestas públicas com as áreas que ficarem de fora da grande regularização fundiária que a MP e o futuro projeto de lei promovem.

LEIA MAIS: Depoimentos de delegados reforçam suspeita de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal

O texto amplia em 300% as terras sujeitas à regularização -um salto de 19,6 milhões de hectares para até 65 milhões de hectares. Também facilita o processo, como a dispensa de vistoria para imóveis de até seis módulos fiscais (a unidade de medida de área economicamente viável corresponde a 660 hectares no caso de terras na Amazônia). Atualmente, a dispensa vale apenas para imóveis de até quatro módulos fiscais.

Na avaliação dos ambientalistas, "vai sobrar muita floresta pública para concessão". Eles temem que áreas florestais que não forem protegidas e terras indígenas sejam regularizadas ou concedidas.

LEIA MAIS: Bolsonaro critica restrições, diz que a fome mata e que está pronto para conversar com governadores

A decisão também ocorre depois de o governo ter retirado da esfera do Ministério do Meio Ambiente o Cadastro Ambiental Rural, principal instrumento do Código Florestal, e o próprio Serviço Florestal Brasileiro.

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), relator do projeto de licenciamento ambiental em tramitação na Câmara, critica a transferência.

LEIA MAIS: Bolsonaro edita Medida Provisória que livra agente público de punição no combate ao coronavírus

"Passar a competência da concessão de florestas para o ministério da agricultura é incompatível com a boa prática internacional e inexplicável", afirmou.

"A mudança trará insegurança para investidores e possível prejuízo ambiental. O Brasil fica cada vez mais longe dos critérios para ingresso na OCDE [Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico]."

Compartilhe:

Comentários (0)

Comentar

Destaque

ir para editoria →

Fragmento de mariposa é a causa das lesões de pele que provocam coceira em Pernambuco

Polícia Militar mata oito suspeitos de integrar quadrilha de novo cangaço

Pelé é internado para continuar tratamento de tumor do cólon em São Paulo

Vacina da Pfizer neutraliza ômicron com 3 doses, diz empresa