O sistema eletrônico para a escolha dos postos de chefia na Câmara foi instituído por uma resolução de 2006. — Foto:Reprodução
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — Numa nova defesa do voto impresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que as eleições para a presidência da Câmara dos Deputados ocorrem pelo voto impresso, quando na verdade o processo de escolha é eletrônico desde 2007.
“O que é comum na Câmara, não sei como está agora. As eleições na Mesa [Diretora], para presidente, é no papelzinho. Não sei como vai ser esta agora”, disse o presidente nesta segunda-feira (28), ao receber um grupo de apoiadores no Palácio da Alvorada em Brasília. As declarações de Bolsonaro foram transmitidas por um site bolsonarista.
Apesar da afirmação de Bolsonaro, as eleições para a presidência da Câmara e para os demais cargos de comando da Casa ocorrem de forma eletrônica há mais de uma década, sendo que o próprio presidente -à época deputado federal- foi candidato em algumas ocasiões.
O sistema eletrônico para a escolha dos postos de chefia na Câmara foi instituído por uma resolução de 2006. Dessa forma, a primeira vez que ele foi usado foi no ano seguinte, quando os deputados elegeram o petista Arlindo Chinaglia (SP) para liderar a Casa naquele biênio.
A justificativa para a adoção da votação eletrônica foi justamente o tumulto e longa espera registrados nas eleições em papel.
O requerimento propondo a mudança foi apresentado em 2003.
“Na recente eleição para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados verificou-se, além do tumulto no processamento eleitoral, um enorme lapso de tempo — mais de duas horas — entre a constituição da Mesa apuradora, a constrangedora fila indiana e a apuração”, escreveu o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP).
“Esse sistema de votação por cédula, escrutínio secreto e contagem manual dos votos é superado, porque arcaico, quando a própria Casa dispõe de sofisticado sistema eletrônico que poderá ser adaptado a qualquer tipo de eleição”, prosseguiu.
As regras atuais da Câmara estabelecem que a escolha do presidente da Casa ocorrerá por cédula apenas na hipótese de falha do sistema eletrônico.
Desde a eleição de Chinaglia em 2007, houve sete processos de escolha de presidente da casa legislativa.
O próprio presidente Bolsonaro foi candidato em 2011 (recebeu nove votos) e 2017 (4 votos).
Na conversa com apoiadores nesta segunda, Bolsonaro deu a informação falsa para advogar novamente pela adoção do voto impresso no Brasil.
Ele disse esperar que, após a eleição para os comandos da Câmara e do Senado, seja aprovada uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF).
A proposição da parlamentar insere um parágrafo no artigo 14 da Constituição para determinar que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, “a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria”.
“Acabando as eleições [no Legislativo], tem uma PEC da Bia Kicis. E a gente conversar com os dois presidentes para levar avante essa PEC, para ver se a gente aprova o voto impresso. E se aprovar vai ser voto impresso em 2022”, declarou Bolsonaro.
Ele também defendeu a eleição de Arthur Lira (PP-AL) para o comando da Câmara e criticou a aliança feita por Rodrigo Maia (DEM-RJ) com partidos da oposição para tentar eleger seu sucessor.
“Teremos eleições agora [para a presidência da Câmara]. Uma das chapas é Rodrigo Maia, PT, PCdoB e PSOL. E tem outra chapa [de Lira], eu estou nessa outra. Não vou nem discutir: quem está do lado de PT, PCdoB, PSOL e Rodrigo Maia eu estou do outro lado”, concluiu Bolsonaro.
