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Câmara dos Deputados exigirá cartão de vacinação na volta dos trabalhos presenciais

Casa divulgou plano para retomada na segunda-feira (25) das atividades de forma presencial – suspensas desde março de 2020; acesso será limitado apenas a credenciados

Plenário da Câmara dos Deputados; votações serão realizadas exclusivamente de forma presencial a partir de segunda (25) (Foto: Adriano Machado - 01.fev.2021/Reuters)

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A Câmara dos Deputados divulgou, na quinta-feira (21), o plano para o retorno das atividades presenciais na Casa, previsto para a próxima segunda-feira (25). O texto foi publicado em edição extra do Diário da Câmara.

O documento diz que para ter acesso às dependências da Câmara será obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação, de pelo menos uma dose, além da aferição da temperatura e uso de máscara.

Os parlamentares poderão participar por videoconferência apenas de sessões não deliberativas e audiências públicas. As votações serão realizadas exclusivamente de forma presencial e deputados terão que registrar presença por biometria nas dependências da Casa.

Terão acesso à Câmara apenas parlamentares e seus assessores, servidores, funcionários terceirizados, imprensa, assessores de órgãos públicos e representantes de instituições de âmbito nacional. Todos devem estar previamente credenciados. As visitas seguem suspensas, assim como eventos não relacionados às atividades legislativas.

Para os servidores, fica permitido o sistema de trabalho híbrido, em que algumas horas são cumpridas presencialmente e o restante de forma remota. Trabalham integralmente em sistema remoto apenas gestantes e servidores autorizados mediante perícia médica.

No documento, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), justifica que “o avanço da vacinação contra a Covid-19 e o arrefecimento da pandemia” permitem as alterações no sistema de trabalho para o retorno gradual às atividades presenciais.

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