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Coalizão defende ampliação da licença-paternidade às vésperas de votação no STF

O anúncio foi feito na última semana, na esteira da discussão que deve ser retomada no dia 13 de dezembro no Supremo Tribunal Federal.

Coalizão defende ampliação da licença-paternidade às vésperas de votação no STF

O levantamento mostra também que há mudanças no cérebro associadas à paternidade, permitindo que homens se tornem cuidadores instintivos e mais eficazes a partir dos filhos. — Foto:Reprodução

Médicos, pais, mães, instituições e empresas lançaram a Coalizão Licença-Paternidade, com o objetivo de estender o prazo de afastamento remunerado com a chegada de recém nascidos. O anúncio foi feito na última semana, na esteira da discussão que deve ser retomada no dia 13 de dezembro no Supremo Tribunal Federal.

Os ministros já tinham iniciado de forma virtual a votação de ação que discute possível omissão do Congresso Nacional sobre o tema. A ministra Rosa Weber, por exemplo, já havia votado pela equiparação do período de licença-paternidade com o tempo de afastamento materno até que os parlamentares debatam o assunto.

Com o mote “Cinco Dias é Pouco”, a Coalizão defende a ampliação do direito à licença paterna, para que pais possam dividir as responsabilidades do início da vida de uma criança com a mãe.

O grupo não aponta um período específico para a licença, mas destaca que já há empresas oferecendo o mesmo período que é dado às mulheres. Pela Constituição, mães tem direito à 120 dias de licença.

Motivos para estender a licença-paternidade

À CNN, a psicanalista e mestre em psicologia Ana Sofia Guerra disse que a presença constante do pai nos primeiros dias de um recém-nascido tem efeitos duradouros na criação de laços.“Nos primeiros dias de vida, tanto a criança quanto a mãe estão em uma condição que demanda cuidados. 

A licença-paternidade, em consonância com esses cuidados mais objetivos, fisiológicos, possibilita uma implicação do pai nessa relação de atenção prática, onde os afetos também estão envolvidos”, destacou.Filha do ex-deputado constituinte Alceni Guerra, autor da licença-paternidade, Ana Sofia ressalta que há a necessidade de uma mudança de cultura.

“O direito de 5 dias de licença-paternidade é muito pouco e absolutamente insuficiente para que possamos mudar a tradição de sobrecarga às mães no cuidado filial. No quesito subjetivo, é preciso pensar que esses recém nascidos estão em fase de constituição também psíquica, cujas primeiras relações deixarão as marcas que serão impressas em todas as outras relações ao longo de uma vida”, ponderou.

Um dos argumentos da Coalizão é justamente o combate à desigualdade de gênero no mercado de trabalho e à sobrecarga materna. Sem a companhia dos pais nos primeiros meses dos recém-nascidos, as mulheres acabam deixando a carreira de lado.

De acordo com a pesquisa “Licença-maternidade e suas consequências no mercado de trabalho do Brasil” da Fundação Getúlio Vargas (FGV), 48% das mulheres deixam os postos de emprego 12 meses após o início do afastamento remunerado.

Além disso, cerca de 50% das mães saem do mercado de trabalho formal, no setor privado, após a licença maternidade, permanecendo nessa situação por quase 4 anos.

Outro argumento levantado são os benefícios aos pais. A pesquisa “How Paternity Leave Helps Dads’ Brains Adapt to Parenting”, publicada na Harvard Business Review, aponta que tirar uma folga do trabalho para cuidar de um filho recém-nascido é bom para o vínculo pai-bebê, para o desenvolvimento do bebê e para o relacionamento dos pais entre si.

O levantamento mostra também que há mudanças no cérebro associadas à paternidade, permitindo que homens se tornem cuidadores instintivos e mais eficazes a partir dos filhos.

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