A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e segundo a assessoria do TJ "a sentença é de março". — Foto:Reprodução
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) — O ator paulista Fábio Assunção, 49, venceu um processo contra a empresa iFood e deverá receber indenização de R$ 20 mil. Segundo a ação movida por Caio Mariano, advogado do artista, uma loja da plataforma utilizou sem autorização a imagem do artista para propagandas.
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e segundo a assessoria do TJ “a sentença é de março”. O comunicado diz que a parte ré deverá: “Cessar a utilização não autorizada da imagem do autor, objeto da presente lide, sob pena de multa diária de R$1.000,00, limitada ao valor de R$ 10 mil, em caso de descumprimento comprovado”.
“Pagar a parte autora a quantia de R$ 20 mil, a título de danos morais, com incidência de correção monetária (nos termos da tabela da Corregedoria Geral do TJRJ) a partir da publicação da sentença e juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação”, finaliza a sentença.
Procurada, a plataforma afirmou que: “O iFood não comenta detalhes sobre casos em andamento”. Apesar da vitória, a foto do ator continua no anúncio de uma campanha de restaurante de sushi da empresa no Facebook, e o nome do artista também é utilizado em uma hamburgueria entregue pelo iFood no Pará.
Recentemente, o ator entrou em acordo com a seguradora de veículos Sompo Seguros para pagar cerca de R$ 40 mil a ela após acidente envolvendo seu carro e mais dois em 2018, em São Paulo.
De acordo com o processo, o caso não chegou a ser julgado, pois, um acordo foi feito entre as partes. Segundo Wagner Morroni de Paiva, advogado da seguradora, Fábio concordou em quitar o valor do prejuízo causado em dez prestações de cerca de R$ 4 mil. Ele já está na quarta parcela.
