Veículos que transportam doações tem passagem livre e liberação imediata para chegar à população. (Foto: Reprodução/CNN Brasil)
A solidariedade de todo o Brasil para apoiar as comunidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul encontra desinformação nas redes sociais. A circulação de informações falsas sobre os reforços para auxiliar as vítimas da tragédia que confundem e trazem insegurança no momento em que a população mais precisa. Veja o que é fake:
Doações não tem cobrança de impostos
“É fake a informação que estão sendo retidas as doações para cobrança de impostos”, alerta Artur Lemos, Secretário-chefe da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. As doações destinadas aos afetados pelas intensas chuvas que atingem o estado são isentas de taxação.
Com consta no Decreto 37.699/1997 do Governo Estadual do Rio Grande do Sul, que institui o regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) no RS, doações a entidades governamentais e assistenciais que prestam apoio a vítimas de calamidade pública estão isentas do imposto naquele estado.
Não existe nenhuma ação de fiscalização que impeça o transporte de doações para os municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul, esclareceu a Secretária de Estado da Fazenda de Santa Catarina. Em nota, o órgão informa que não existem postos fixos de fiscalização em Santa Catarina e não há nenhuma ação em andamento nas divisas com o estado gaúcho e o Paraná.
Os veículos que transportam doações tem passagem livre e liberação imediata para chegar à população.
Não está sendo exigida nota fiscal de doações
Se propagou nas redes sociais a informação de que órgãos de segurança estão exigindo nota final das doações que estão sendo transportadas pelo estado — o que é fake.
A Brigada Militar do Rio Grande do Sul reforçou que não está realizando fiscalizações em embarcações, não está cobrando notas fiscais ou impedindo a circulação de alimentos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda informa que não está bloqueando o trânsito de veículos com doações por falta de nota fiscal.
Veículos de apoio ao salvamento não estão sendo multados
A Lei 4.599/23 modificou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e retirou a possibilidade de que veículos de emergência pudessem ser multados. Conforme a alteração, não há infração de circulação, parada ou estacionamento relativa aos veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento.
A modificação também vale para os veículos de polícia, fiscalização, operação de trânsito e ambulâncias, ainda que não identificados, em operações de salvamento. Nesse sentido, o governo do Rio Grande do Sul reforça que os veículos usados no apoio a resgate e salvamentos não estão sendo multados.
Não há recolhimento de jet skis e barcos de quem não tem
O governo ainda afirma que não é obrigatória licença para pilotar barcos e motos aquáticas nessas operações e a PRF informou, em nota, que não está recolhendo reboques de motos aquáticas por falta de habilitações do proprietário.
Dinheiro doado pelo Pix oficial não vai para caixa do governo
O governo gaúcho reativou o canal de doações para a conta SOS Rio Grande do Sul por chave Pix (CNPJ: 92.958.800/0001-38), para as contribuições em dinheiros às vítimas das enchentes.
O dinheiro doado é vinculado à conta bancária aberta pelo Banrisul, banco do estado, e a gestão e fiscalização dos recursos estão a cargo de um Comitê Gestor, presidido pela Secretaria da Casa Civil e composto por representantes de órgãos do governo e entidades sociais. A movimentação dos recursos passa por auditoria e fiscalização do poder público.
“Os recursos serão integralmente revertidos para o apoio humanitário às vítimas das enchentes e para a reconstrução da infraestrutura das cidades”, reforça o governo do Rio Grande do Sul.
Helicópteros não estão sendo impedidos de ajudar em resgates
Circula a desinformação que não há aeronaves militares envolvidas nos resgates no Rio Grande do Sul e que aeronaves particulares estavam impedidas de fazer parte do esforço humanitário.
A Operação Taquari 2, coordenada pelas Forças Armadas, resgatou 46 mil pessoas no trabalho de 15 mil militares, policiais e agentes, até segunda-feira (06). Cerca de 42 aeronaves, 243 embarcações e 2.500 viaturas e equipamentos de engenharia estão envolvidos nos esforços humanitários.
Empresas privadas de aviação e aeronaves de particulares também estão auxiliando nos resgates, segundo o Governo Federal. Desde que sem remuneração, Operadores privados, agrícolas e de táxi-aéreo, aeroclubes e Centros de Instrução de Aviação Civil (CIAC) poderão auxiliar no transporte de equipes e mantimentos.
Governo Federal não patrocinou show da Madonna no Rio
Nas redes sociais, viralizou a informação falsa de que o show da cantora Madonna, no Rio de Janeiro, foi patrocinado pelo Governo Federal, em meio a situação de calamidade no Rio Grande do Sul.
Em nota, o governo esclarece que a artista tem como patrocinador o Banco Itaú, a empresa Heineken, além de apoio da Prefeitura e do Governo do Rio de Janeiro.
CNN Brasil
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