Operação da Polícia Federal no Rio de Janeiro. — Foto:Fabiano Rocha / Fabiano Rocha
BRASÍLIA — O governo deve pedir ao Congresso Nacional para reservar recursos da ordem de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2022 para conceder reajustes salariais. O valor deve ser usado majoritariamente (se não totalmente) para aumentar os vencimentos das forças de segurança federais.
Por determinação do presidente Jair Bolsonaro, o governo prepara um reajuste para integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e de carreiras do Ministério da Justiça.
O pedido que será encaminhado ao Congresso não deve estabelecer as categorias específicas que receberão o reajuste. O objetivo é reservar o espaço no Orçamento do próximo ano para esse fim.
A estratégia do Ministério da Economia é fixar um valor como teto para os reajustes, de R$ 2,5 bilhões, e evitar que seja concedido um aumento generalizado. Técnicos da pasta de Paulo Guedes são contra o reajuste para policiais, mas essa foi uma determinação de Bolsonaro.
Com isso, ao pedir uma reserva de R$ 2,5 bilhões, a Economia espera impedir que outros reajustes sejam concedidos.
Solicitação será por ofício
O governo deve encaminhar um ofício ao Congresso fazendo a solicitação (como já fez em outras duas ocasiões neste mês), que pode ser acatada pelo relator do Orçamento, deputado Hugo Legal (PSD-RJ).
Como o GLOBO mostrou nesta terça-feira, o Ministério da Justiça desenhou uma proposta de reajuste com impacto de R$ 11,1 bilhões ao longo de três anos, entre 2022 e 2024.
De acordo com as planilhas da Justiça, no total, o impacto seria de R$ 2,81 bilhões em 2022; R$ 4,13 bilhões em 2023; e R$ 4,16 bilhões em 2024. No geral, haveria aumento de gasto total de 37,9%. Essa conta também considera um concurso para o Depen, cujos agentes passarão a ser chamados de policiais penais.
Ou seja, o pedido de reserva de recursos da Economia é menor que as estimativas do Ministério da Justiça. Isso ocorre porque os percentuais de reajuste e as definições das carreiras ainda estão sendo fechados entre as duas pastas.