Novidade que vem por aí

A Rede Click vai trazer muitas novidades. Você vai poder enviar notícias através do VCnoClick, anunciar gratuitamente seus produtos e serviços no Click Classificados e concorrer a prêmios com o Click Vantagens.

Deixe seu contato e seja um dos primeiros a ser avisado quando a Rede Click entrar no ar!

Por favor insira um e-mail válido
Contato registrado com sucesso!

Brasil

Editoria sobre Brasil ir para editoria →

Brasil

Guedes propõe compensar estados que tiverem perdas com reforma tributária

A decisão foi anunciada após reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que é presidido por Guedes.

Na terça-feira (11), em reunião com governadores, o ministro fez um aceno ao propor a criação de um mecanismo para compensar os estados que perderem receitas com a aprovação da reforma tributária. (Foto: Reprodução)

Por

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Após atritos entre governadores e o presidente Jair Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quarta-feira (12) que o governo vai enviar em duas semanas uma proposta de reforma tributária que unifica tributos e permite a participação dos estados.

A decisão foi anunciada após reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que é presidido por Guedes. Na terça-feira (11), em reunião com governadores, o ministro fez um aceno ao propor a criação de um mecanismo para compensar os estados que perderem receitas com a aprovação da reforma tributária.

A reportagem teve acesso ao conteúdo da reunião do ministro com representantes dos estados. No encontro, ele explicou que pretende fazer uma operação casada entre a reforma tributária e a proposta do pacto federativo, que amplia os repasses do governo federal aos governos regionais.

A ideia é que os estados que perderem arrecadação com a reestruturação de tributos recebam uma parcela maior da divisão de recursos do pacto.

"No pacto federativo, podemos dar certeza que, fazendo essa transição, o estado não vai perder recurso. Antes de perder [com a reforma tributária], a gente repõe com os recursos que estão vindo do pacto federativo e então redistribui. Quem ganhou, deixamos ganhar. Quem perdeu, vamos repor", disse.

O ministro explicou que a proposta do governo poderá ser acoplada aos textos que já estão em discussão no Congresso. A primeira etapa vai trazer a unificação de Pis e Cofins, com a criação do chamado IVA (Imposto sobre Valor Agregado) Dual -que abrange tributos federais, mas permite a adesão de estados.

Na conversa com governadores, Guedes afirmou que o Ministério da Economia trabalha com uma alíquota de 10% ou 11% para o novo imposto, que incidirá sobre o consumo.
"Começa em duas semanas, está chegando um pedaço, que é o IVA dual, vamos entrar com PIS, Cofins, e vai andar tudo direitinho", disse o ministro nesta quarta.

A reunião de Guedes com governadores na terça foi uma tentativa de apaziguar a relação entre o governo federal e os estados, estremecida após declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o preço dos combustíveis.

No início do mês, Bolsonaro desafiou os governadores e disse que zeraria os tributos federais se os estados eliminassem o ICMS cobrado desses produtos.

"Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?", disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada. 

Em aperto financeiro, gestores regionais reagiram e afirmaram que a proposta é um blefe populista.

Compartilhe:

Comentários (0)

Comentar

Destaque

ir para editoria →

CPI da Câmara Municipal de São Paulo recebe denúncia de assédio sexual contra médicos da Prevent

Secretários de Guedes pedem demissão após manobra para abrir espaço no teto de gastos

Ao menos 16 tubarões foram vistos em Balneário Camboriú desde agosto

Governo de Rondônia proíbe uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas