Contribuintes não precisarão mais agendar e aguardar em filas para concessão do benefício — Foto:Walla Santos
Começa nesta segunda-feira (21), a concessão automática pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de até 20% dos pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade, que deverão ser solicitados exclusivamente por telefone ou pela internet. Nesses casos, a concessão do benefício não demorará mais do que 30 minutos.
Basta acessar o o portal Meu INSS ou ligar para a central telefônica 135.
O processo foi simplificado porque as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito a esses benefícios, pois já constam no sistema dos INSS.
Essa é a expectativa do órgão, segundo o chefe de divisão de gestão e implantação de sistema da diretoria de atendimento do INSS, José Francisco da Silva Neto.
“A partir do momento que a gente viu que a concessão automática é possível, pensamos em encerrar o modelo convencional e antigo. Vamos direcionar tudo para o novo modelo, ou seja, é o sistema que vai checar todos os pedidos de aposentadoria. Todos serão submetidos ao sistema que irá avaliar se estão em condições”, informou Francisco.
O INSS já concede esses benefícios de forma automática desde setembro de 2017. Essa forma de requisição convivia com o modelo antigo, em que o contribuinte podia optar por agendar uma consulta em um posto do órgão. Só que, a partir de segunda, o atendimento presencial para solicitação deixará de existir.
Juntos, aposentadoria por tempo de serviço e salário-maternidade responderam por 1,4 milhão de pedidos em 2017.
No caso da aposentadoria, por exemplo, o sistema vai checar, entre outros detalhes, se o segurado cumpre alguns requisitos para a aposentadoria, como a idade mínima ou tempo de serviço exigidos pelas regras atuais.
Ainda assim, oito em cada dez segurados não terão o benefício concedido automaticamente. Eles terão de ir a uma agência do INSS para complementar informação ou prestar esclarecimentos. Isso ocorrerá quando o sistema identificar “sinalizações de que pode haver alguma pendência”, diz Neto. Não quer dizer, no entanto, que terão o benefício negado.
“Dá para fazer uma analogia com a Receita Federal”, compara Neto. “Você faz sua declaração de Imposto de Renda e só vai até a Receita se cair na malha fina.
O interessado só deverá comparecer à agência se for chamado pelo instituto, caso contrário, terá apenas de esperar.