O ESTADO DE S. PAULO
Cortes estaduais escondem valores
Apesar de exigido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alguns Tribunais de Justiça mantêm em sigilo o que é pago para cada um dos magistrados. As cortes estaduais de Santa Catarina, Pará, Tocantins e Minas Gerais não divulgam quanto os desembargadores recebem a título de salário, funções, auxílios e demais vantagens. A publicação dos dados está prevista em resolução aprovada pelo CNJ em 2009 para dar transparência à gestão das contas do Judiciário. O texto obriga a divulgação detalhada e padronizada dos dados.
De acordo com a resolução, os tribunais deveriam publicar os valores individualizados das remunerações e diárias pagas a membros da magistratura, das vantagens pessoais, das funções ou cargos comissionados, auxílios (alimentação, transporte, pré-escolar, saúde e natalidade) e vantagens eventuais (abono constitucional de férias, indenização por férias, gratificação natalina, serviço extraordinário, substituição e pagamentos retroativos).
O Tribunal de Justiça de Tocantins não publica esses dados. Na semana passada, em razão de questionamentos feitos pelo Estado, a assessoria do TJ disse que as informações seriam imediatamente divulgadas na internet. Entretanto, isso não ocorreu até a noite de sexta-feira.
Tribunais ignoram teto e centenas de magistrados ganham mais de R$ 40 mil
Donos dos maiores salários do serviço público, magistrados espalhados por tribunais Brasil afora aumentam seus vencimentos com benefícios que, muitas vezes, elevam os rendimentos brutos a mais de R$ 50 mil mensais. Levantamento feito pelo Estado nas últimas semanas adianta o que uma força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca identificar nas folhas de pagamentos de alguns Estados.
A radiografia da folha dos tribunais revela centenas de casos de desembargadores que receberam nos últimos meses mais que os R$ 26,7 mil estabelecidos como teto – o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Em setembro deste ano, por exemplo, 120 desembargadores receberam mais do que R$ 40 mil e 23 mais de R$ 50 mil. Um deles ganhou R$ 642.962,66; outro recebeu R$ 81.796,65.
Há ainda dezenas de contracheques superiores a R$ 80 mil e casos em que os valores superam R$ 100 mil. Em maio de 2010, a remuneração bruta de 112 desembargadores superou os R$ 100 mil. Nove receberam mais de R$ 150 mil. Auxílios, abonos, venda de parte dos 60 dias de férias e outros penduricalhos, muitos isentos da cobrança de imposto de renda, fazem com que alguns tribunais paguem constantemente mais do que o teto de R$ 26,7 mil.
No TJ do Rio, juízes iniciantes recebem até R$ 60 mil
Juízes do Rio em começo de carreira recebem mais do que os R$ 26,7 mil dos ministros do Supremo, o topo do Judiciário. A folha de pagamentos divulgada pelo TJ-RJ mostra que 25 juízes que estão no primeiro degrau da magistratura receberam em setembro entre R$ 40 mil e R$ 60 mil. Outros 88 juízes recebem entre R$ 30 mil e R$ 40 mil. Juízes que estão no segundo degrau da magistratura recebem salários que superam com frequência os R$ 40 mil. Na folha de pagamentos de setembro – o último dado disponível – há pagamentos que superam R$ 60 mil.
A razão principal dos altos salários é o pagamento das vantagens eventuais. Há dezenas de casos de pagamentos superiores a R$ 20 mil. A lista de vantagens eventuais inclui 19 benefícios. Procurado, o TJ não se manifestou sobre os altos rendimentos. Um ministro do STF, quando recebe gratificação por acumular cargo no TSE nas eleições, ganha em torno de R$ 39 mil.
Serra se movimenta e confunde tucanos
O que quer José Serra?, passaram a questionar políticos de diferentes concepções ideológicas nas últimas semanas, quando tucanos alimentaram os bastidores políticos com informações de que o ex-governador já aceitaria disputar a Prefeitura de São Paulo em 2012. As movimentações políticas recentes de Serra confundiram o cenário eleitoral e levaram setores do próprio PSDB a considerarem a entrada dele na disputa, como forma de recuperar parte do espaço político perdido na esteira da derrota da eleição de 2010.
Conforme pesquisa Datafolha divulgada ontem, ele é o tucano mais bem posicionado até agora e lidera um dos cenários com 18% das intenções. Porém, a rejeição ao nome dele aumentou e atingiu 35%. Serra, no entanto, continua avesso à ideia de ser candidato a prefeito. E suas articulações políticas ainda têm como alvo a candidatura presidencial – e não a municipal.
O ex-governador voltou a explicitar isso na semana passada ao ser questionado, mais de uma vez, por jornalistas, amigos e colaboradores políticos. “Dessa vez, ele não vai. Basta ver que não demonstra nenhum interesse pelos assuntos da Prefeitura”, afirmou um aliado de Serra.
Encontro de mulheres rediscute legalização do aborto
A descriminalização do aborto, um dos temas mais polêmicos e que mais desgastaram a candidata Dilma Rousseff e o PT na campanha presidencial do ano passado, volta à cena política. Na 3.ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será aberta amanhã em Brasília pela presidente, a militância feminista vai cobrar do governo empenho na articulação de um projeto de lei que garanta às mulheres o direito de interromper a gravidez indesejada. Hoje a lei só autoriza o aborto em casos de estupro e de risco de vida para a mãe.
Para o movimento feminista, a descriminalização é considerada direito fundamental – por envolver o livre exercício da sexualidade e a não imposição da maternidade como destino. Para os movimentos de direitos humanos, trata-se de passo decisivo na defesa da saúde feminina: seus representantes argumentam que, na rede de saúde pública, as complicações decorrentes de abortos em condições inseguras aparecem em terceiro lugar entre as causas de mortalidade materna. Mas, para Dilma e o PT, trata-se de terreno minado.
Escaldada com a campanha, quando pressões de grupos católicos e evangélicos a levaram a assinar a carta na qual se declarou contrária ao aborto e favorável à atual legislação, Dilma deve passar ao largo do tema na conferência. Segundo a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, organizadora do evento, a presidente se mantém fiel ao que disse como candidata, no ano passado. “Ela foi muito clara com o Brasil quando afirmou que respeitaria integralmente a legislação”, diz Iriny.
Oposição vai acionar Justiça e PF sobre Lista de Furnas
A oposição quer acionar o Judiciário e cobrar da Polícia Federal a conclusão das investigações sobre a autenticidade da chamada “Lista de Furnas”. Reportagem da revista “Veja” afirma que a falsificação da lista com nomes de políticos oposicionistas que teriam recebido recursos de caixa dois por meio da estatal teria origem em dois deputados que atuavam no PT mineiro em 2006, época da divulgação do material. O documento foi apresentado durante a crise do mensalão do PT para tentar fazer um contraponto às denúncias do esquema operado pelo publicitário Marcos Valério.
De acordo com a revista, gravações feitas pela Polícia Federal em 2006 mostram o lobista Nilton Monteiro em contato com pessoas ligadas a Rogério Correia, atual líder da bancada petista na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e Agostinho Valente, ex-deputado petista que agora está filiado ao PDT. Nas conversas, Monteiro negocia a falsificação de assinaturas e pede ajuda para negócios com bancos públicos.
Citado na chamada “Lista de Furnas” como suposto beneficiário de caixa dois, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) pretende que seu partido apresente uma representação contra Correia na Assembleia mineira e vai acionar judicialmente os envolvidos. “A matéria confirma o que já sabíamos. Essa lista era uma operação do PT com um falsificador. Uma quadrilha operando para tentar calar e criar constrangimentos para a oposição. Isso mostra a gravidade da questão”.
‘Caso Pimentel’ já ameaça pacto eleitoral
As denúncias contra o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) geraram uma guerra de acusações entre PT e PSDB que pode repercutir na aliança dos partidos em torno da reeleição do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), em 2012, e na sucessão ao governo, em 2014. Petistas e tucanos se acusam mutuamente de estarem por trás da divulgação de informações sobre os serviços de consultoria prestados por Pimentel, assim como de suspeitas de irregularidades no período em que o ministro comandava o Executivo da capital mineira e que ainda estão sob investigação.
A primeira suspeita do núcleo político da presidente Dilma Rousseff é que as denúncias sejam fogo amigo, com origem no vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho, e no deputado estadual Rogério Correia, ambos do PT. Os dois são favoráveis a uma candidatura própria em 2012 e radicalmente contrários à aliança com o PSDB em torno de Lacerda, posição defendida por Pimentel. “O ministro tem certeza que partiu do Roberto (Carvalho), porque os dados publicados saíram de dentro da prefeitura, com grande riqueza de informações. Mesmo com muita suspeita, eu acredito que não”, afirmou um interlocutor próximo de Pimentel. “O Rogério (Correia) pode ter sido motivador da coisa, mas não tem acesso à prefeitura”, acrescentou.
Roberto Carvalho, que afirma ser amigo do ministro, negou qualquer relação com o vazamento das informações e atribuiu a integrantes do PSDB as denúncias e até as informações que levaram à suspeita de fogo amigo. “Isso é típico dos tucanos: plantam uma informação e jogam a responsabilidade para os outros”, afirmou.
Ministro admite que amizades ajudaram sua consultoria
Em entrevista à Revista Época, o ministro Fernando Pimentel afirma que seu desempenho como consultor não está relacionado a sua gestão como prefeito de Belo Horizonte, mas às amizades. “É lógico. São todos meus amigos. Há uma forçação de barra para transformar tudo em coisa suspeita. Aí descobriram que o empresário Roberto Senna (da HAP) responde a um processo junto com o prefeito. Ele responde a um processo comigo e mais 50 pessoas. É um processo de fatos ocorridos em 2001. Estou dizendo, em alto e bom som: sou amigo da maioria dos empresários de Belo Horizonte – e talvez de Minas Gerais. Se isso for crime, sou um criminoso! Se não puder – quando não tenho cargo público – trabalhar usando a experiência que tenho, o que eu vou fazer?”, afirmou o ministro.
Pimentel diz ter dado quatro serviços de consultoria: “Prestei quatro consultorias. Estou com todas as notas fiscais aqui. Um contrato maior com a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) para prestar serviços ao Ciemg (Centro das Indústrias do Estado de Minas Gerais)”.
A ditadura e os três patetas – Estátuas faziam alusão a militares nos anos 60
Quem digitar “Praça dos Três Patetas” no Google Maps verá se abrir na tela do computador uma imagem aérea da cidade de Santarém, no oeste do Pará. Apesar de parecer uma homenagem ao histórico trio de humoristas norte-americanos Moe, Larry e Curly, é, na verdade, um símbolo de rebeldia. Tudo começou no final dos anos 60, quando Santarém – juntamente com outros municípios amazônicos que poderiam abrigar movimentos guerrilheiros – foi transformada pela ditadura militar em área de segurança nacional.
O então prefeito foi destituído e em seu lugar assumiu um interventor militar, Elmano Moura Melo, que quis marcar o início de sua gestão com a instalação de um monumento na cidade. Melo encomendou a um artista local uma estátua que representasse as três Forças Armadas: Exército, Marinha e Aeronáutica. Assim foi feito, mas a população, insatisfeita com a intervenção autoritária do governo federal, preferiu associar o monumento aos protagonistas do show de pastelão que, na época, animavam a sessão da tarde na televisão.
O nome do local “pegou” de tal maneira que virou semioficial. Para evitar prejuízos à imagem das Forças Armadas, as estátuas foram recolhidas. Hoje, está lá apenas o pedestal que dava suporte ao monumento. Mas todos sabem onde fica a Praça dos Três Patetas. “Esse episódio mostra que nossa população nunca aceita coisas impostas de cima”, disse a prefeita da cidade, Maria do Carmo (PT), uma das líderes da frente que defenda a criação do Estado de Tapajós.
Plebiscito no Pará revela dois tipos de separatismo
O plebiscito de hoje vai mostrar um Pará dividido em três, mesmo que sejam derrotadas as propostas de criação dos Estados de Tapajós, no oeste, e Carajás, no sul – o cenário mais provável, segundo admitem os próprios separatistas. Não há dúvidas de que a proposta de separação sairá vitoriosa por larga margem nas áreas que formariam novas unidades autônomas na Federação. É o eleitorado de Belém e arredores, muito mais numeroso, que deve impedir a separação – o que pode amplificar a sensação de “marginalidade” dos moradores das demais regiões do Estado.
A campanha mostrou que as áreas periféricas do Pará não se sentem economicamente atendidas pelo governo, nem são culturalmente identificadas com a capital. Mas Carajás e Tapajós também têm pouco em comum – são dois separatismos muito diferentes. Enquanto Carajás vislumbra um boom de investimentos em mineração, siderurgia e agronegócio, Tapajós tem como principal aposta de viabilidade econômica repasses de recursos federais.
O sul, cuja “capital” é Marabá, é uma área de colonização recente, que começou a inchar a partir da construção da rodovia Transamazônica, nos anos 70, e que continua a atrair imigrantes. Tem hoje uma elite que veio de fora e que vê na criação de um Estado a oportunidade de ganhar influência política e gerenciar a exploração dos recursos naturais abundantes na região.
O oeste, por sua vez, tem uma população com raízes de mais de 300 anos e uma história de diversos conflitos com o poder central. Há registros de debates sobre a criação da Província de Tapajós já no século 19. Santarém, a principal cidade da região, tem muito mais vínculos com Manaus do que com Belém.
Para Tapajós, campanha com Duda atrapalhou
Diante da iminente derrota no plebiscito de hoje, líderes do grupo que pretende criar o Estado de Tapajós, no oeste do Pará, já se arrependem de ter feito uma campanha unificada com os separatistas de Carajás, cujo comando ficou nas mãos do marqueteiro Duda Mendonça. “O sentimento que nos move não é o mesmo, mas o pessoal de Belém nos julga da mesma forma, eles nos enxergam como traidores”, disse ao Estado a prefeita de Santarém, Maria do Carmo (PT), uma das coordenadoras da frente pró-Tapajós.
Para a prefeita e outros integrantes do grupo separatista, os moradores da região metropolitana de Belém – a área que concentra mais eleitores – resistem à divisão do Estado principalmente porque temem perder as riquezas minerais de Carajás, área onde a Vale explora ferro, manganês, bauxita e outros recursos. “Não havia grande rejeição à ideia de Tapajós no eleitorado metropolitano. A campanha unificada nos prejudicou, e vamos pagar um preço alto por isso”, disse Maria do Carmo.
FOLHA DE S.PAULO
Lula aumenta força em SP, e Serra tem maior rejeição
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou sua força em São Paulo e poderia influenciar hoje o voto de quase metade do eleitorado na corrida à prefeitura, mostra pesquisa Datafolha concluída na sexta-feira. A rejeição ao ex-governador José Serra (PSDB) nunca foi tão grande. Ela atingiu 35% – quase o dobro do seu índice de intenção de votos, de 18%. Ele diz não cobiçar o cargo, mas é pressionado por tucanos a entrar na disputa.
Se a eleição fosse hoje, 48% dos eleitores dizem que poderiam escolher o indicado de Lula. O número é recorde considerando as 11 vezes em que o instituto pesquisou a influência do petista sobre a disputa municipal, desde 2003. Apresentado há um mês como o pré-candidato do PT, o ministro da Educação, Fernando Haddad, tem entre 3% e 4% das intenções de voto. Ele ainda é desconhecido por 63% dos paulistanos.
Para o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, o fato de Lula aparecer como o maior cabo eleitoral na disputa fará Haddad crescer nas próximas pesquisas. “À medida que a população o identificar com Lula, sua intenção de votos vai aumentar, como aconteceu com a presidente Dilma Rousseff nas eleições do ano passado. A questão é ver até onde ele pode chegar”, afirma.
A influência de Lula subiu oito pontos percentuais desde o primeiro levantamento, feito no início de setembro. Na época, Haddad oscilava entre 1% e 2% das preferências, e a senadora Marta Suplicy, que saiu do páreo, era a favorita na disputa.
Kassab tem pior aprovação de seu segundo mandato
A gestão do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), atingiu o menor índice de aprovação e a pior nota média de seu segundo mandato, mostra o Datafolha. Segundo pesquisa realizada do dia 7 ao dia 9, 20% dos paulistanos aprovam a atual gestão, avaliando o governo Kassab como ótimo ou bom.
O resultado indica uma oscilação negativa em relação à pesquisa anterior, de setembro, quando 24% dos entrevistados aprovavam a administração paulistana (a margem de erro das pesquisas é de três pontos percentuais, para mais ou para menos). Em uma escala de zero a dez, a nota média atribuída a Kassab é 4,5. Na pesquisa anterior, era 4,9. Em relação a setembro, o índice dos que consideram a gestão Kassab ruim ou péssima subiu de 32% para 40%.
Para 72%, prefeito não fez o esperado
Segundo o Datafolha, 72% dos paulistanos consideram que o prefeito Gilberto Kassab (PSD) fez menos pela cidade de São Paulo do que eles esperavam. O levantamento mostra também que 6% dos entrevistados julgam que Kassab foi além da expectativa, enquanto 17% ficaram satisfeitos.
Pesquisa traz série de más notícias para o tucano-kassabismo (análise)
A pesquisa Datafolha publicada hoje traz uma série de más notícias combinadas para PSDB e PSD, que venceram as duas últimas eleições para a Prefeitura de São Paulo. A primeira delas é que o nome mais viável para uma eventual aliança entre os dois partidos, o do ex-governador e ex-prefeito José Serra, é também o campeão de rejeição – o que torna arriscado apostar no sucesso dessa eventual saída, que hoje, o próprio Serra descarta. A segunda é que, sem Serra, todos os nomes colocados na praça tanto entre os tucanos quanto entre os aliados do prefeito são “japoneses”: pontuam no máximo 6%, patamar de Bruno Covas.
O terceiro revés no caminho da aliança é a altíssima taxa de rejeição do prefeito Gilberto Kassab. Além de ter voltado ao patamar de 40% de ruim e péssimo, Kassab é, hoje, um espanta-eleitor: 49% dizem que o apoio do prefeito seria razão para não votar em um candidato. Por fim, para coroar o cenário ruim para o tucano-kassabismo, o ex-presidente Lula aparece na pesquisa como o grande eleitor em São Paulo – cidade onde o PT não vence desde o segundo turno de 2002, com o próprio Lula.
Até vereador tem cargo na Assembleia de SP
Deputados estaduais de São Paulo empregam na Assembleia Legislativa parentes, aliados e até vereador, revela lista de funcionários publicada ontem no “Diário Oficial” do Estado. A Casa travou uma batalha judicial por 11 anos para evitar a divulgação dos dados e a lista só foi publicada após ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), em maio.
Manoel David Korn é vereador pelo PSD no município de Tietê (156 km de São Paulo), mas acumula ilegalmente cargo de assessor da deputada Rita Passos, sua companheira de partido. “Não sou o único, tem vários nessa situação”, disse Korn à Folha. “Tem vereador leiteiro, vereador vidraceiro, vereador delegado de polícia. O meu trabalho é ser assistente da deputada”, completou.
Korn diz que é coordenador regional da deputada Rita Passos na região de Tietê e que vai à Assembleia uma vez por semana: “Fico atendendo vereadores e prefeitos da região para a deputada”. O vereador contou que recebe dois salários: R$ 1.500 da Câmara de Tietê e R$ 3.000 da Assembleia Legislativa. Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, o acúmulo de vencimentos pode configurar improbidade administrativa.
Casa autorizou contratação, diz vereador de Tietê
O vereador Manoel David Korn afirmou que a Assembleia Legislativa de São Paulo autorizou sua nomeação mesmo sabendo que ele é vereador em Tietê. “Não há constrangimento nenhum. O que eu recebo da Câmara é uma subvenção, e não um salário. Minhas funções como assessor não atrapalham meu mandato em Tietê”, afirmou ele.
A Folha não conseguiu localizar a deputada Rita Passos. Segundo seu assessor, ela não atende telefone nos fins de semana. A Assembleia Legislativa não soube informar detalhes sobre a nomeação do vereador de Tietê.
Receita livra contribuinte de declarar IR
Os contribuintes pessoas físicas que possuem uma só fonte de renda e que optarem pelo modelo simplificado não precisarão mais fazer a declaração do Imposto de Renda. Segundo a Receita Federal, a previsão é que isso ocorra a partir de 2014 (referente aos ganhos de 2013), mas a data ainda está em estudo.
A declaração passará a ser previamente preenchida pela Receita e entregue a esses contribuintes, que confirmarão ou não as informações. Caso a relação de bens tenha mudado (se o contribuinte comprou uma casa ou vendeu um carro, por exemplo), haverá campos em branco para atualizar esses dados.
De cada 10 contribuintes brasileiros, 7 optam pela declaração simplificada. Para ficar livre da obrigação com o fisco, o contribuinte também deverá ter apenas uma fonte de rendimento. Para os demais, a declaração permanecerá como é hoje. Para esses contribuintes – os que usam o modelo completo -, a Receita não teria como preencher a declaração previamente porque não é possível saber com antecedência quais os gastos com planos de saúde, médicos, escolas, dependentes, pensão alimentícia judicial etc. Nesses casos, o contribuinte terá de fazer a declaração e enviá-la à Receita.
A verdade do traidor
No dia 7 de maio de 2008, a então ministra da Casa Civil do governo Lula, Dilma Rousseff, foi confrontada pelo senador José Agripino Maia (DEM-RN) em audiência no Senado. Para sugerir que ela mentia a respeito de um dossiê secreto sobre desafetos do petismo, produzido no seio do governo federal, Maia argumentou que a ministra, ex-guerrilheira, já havia faltado com a verdade antes, ao ser presa pela ditadura militar. Dilma lembrou que tinha então 19 anos, ficou três anos na cadeia e foi “barbaramente” torturada. “Qualquer pessoa que ousar dizer a verdade para interrogadores compromete a vida de seus iguais, entrega pessoas para serem mortas”, prosseguiu. “Eu me orgulho muito de ter mentido, porque mentir na tortura não é fácil. Agora, na democracia, se fala a verdade.”
Vinte e seis anos após o fim da ditadura, quando o Brasil se prepara para instaurar sua Comissão da Verdade, destinada a apurar violações de direitos humanos cometidas pelo Estado naquele período, é revelador ler relatórios, detalhados e coloridos, em bom português e com estilo quase jornalístico, de alguém que resolveu (e orgulha-se disso) “falar a verdade” nos anos de chumbo.
A Folha teve acesso a quase uma centena de documentos daquele período sobre o ex-marinheiro José Anselmo dos Santos, o cabo Anselmo -vários escritos por ele mesmo-, que entrou para a história como o mais famoso dos “cachorros”, como eram chamados os militantes de esquerda que passavam a atuar como espiões para os órgãos de segurança. Os relatórios foram coligidos pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, entidade que tenta resgatar a memória do período de 1964 a 85, quando sucessivos governos militares assenhoraram-se do poder no Brasil. Saídos dos arquivos da repressão, de órgãos como o Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (Dops) e os centros de informações do Exército (CIE) e da Marinha (Cenimar), são instantâneos dramáticos da história enquanto ela era escrita.
Bom de discurso, carismático, Anselmo foi “o cara” nos tempos irados que marcaram o fim do governo João Goulart (1961-64). Era então presidente da Associação de Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil. Depois, ainda envolto na aura mística de líder sindical de massas, virou guerrilheiro quando parte da esquerda nativa embarcou no sonho heavy metal de derrubar a ditadura pela via das armas. Preso, em 1971, Anselmo – que nunca chegou a cabo, mas recebeu a alcunha por um mal-entendido com suas insígnias militares – tornou-se um traidor.
Pará deve rejeitar divisão em plebiscito hoje
A população do Pará vai às urnas hoje para decidir pela primeira vez no Brasil sobre a criação de novos Estados, num plebiscito marcado pela ampliação do ressentimento nas áreas que desejam se emancipar e que será decidido pela força do eleitorado da região de Belém. Cerca de 4,8 milhões de eleitores do Estado foram convocados a opinar se o território de 1,2 milhão de km² e repleto de diferenças culturais e econômicas deve ser repartido em três – Carajás, Tapajós e Pará.
As campanhas das frentes favoráveis e contrárias à divisão terminaram em clima tenso, com o envolvimento do governador, Simão Jatene (PSDB), contra a partilha. Segundo pesquisa Datafolha divulgada ontem, 65% dos eleitores não querem a criação do Carajás, e 64% são contra o Tapajós. A ala antidivisão teme que o índice de abstenção no entorno de Belém seja alto, o que poderia ser decisivo. Alguns fatores podem influenciar, como o feriado do servidor público na quinta-feira, que acabou emendado na região metropolitana da capital, e o desconhecimento sobre o número para votar.
Falta de consenso pode suspender COP-17
A conferência do clima mais longa da história se arrastava na noite de ontem em Durban, África do Sul, com países ricos e pobres repetindo as arengas de sempre e resistindo a fechar um acordo que levasse adiante o combate internacional à mudança global do clima. Do lado de fora do ICC, o centro de convenções que abrigou a COP-17, um temporal incomum para esta época do ano lembrava a desconexão crescente entre as negociações internacionais e a realidade climática.
Por mais ambicioso que seja o pacote de decisões a ser adotado em Durban -chamado de “resultado de Durban” pela presidente da COP, a chenceler sul-africana Maite Mashabane-, ele é insuficiente para permitir que o mundo tenha chance de cumprir a meta de limitar o aquecimento global de 2°C. Afinal, o acordo adia o início da ação conjunta mundial, com envolvimento de EUA e China, os dois maiores poluidores, para 2020. Nesse ano, as emissões globais deveriam atingir o pico.
Congresso em