Sede do STF, em Brasília. (foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga se mais seis denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre tentativa de golpe de Estado, em 2022. O julgamento do chamado “núcleo 2” teve início na manhã desta terça-feira (22).
Os cinco ministros que compõem a Primeira Turma do STF (Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux) irão avaliar se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os denunciados.
Para a análise do caso, o STF reservou três sessões: uma que se inicia às 09h30, outra às 14h e, se necessária, uma terceira, na manhã de quarta-feira (22).
Na avaliação da PGR, os seis denunciados teriam organizado ações para “sustentar a permanência ilegítima” do então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Quem são os denunciados?
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal (PF) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
- Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
De quais crimes eles são acusados?
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado;
- Envolvimento em organização criminosa armada.
Por unanimidade, STF torna réus Bolsonaro e outros 7 por trama golpista
No fim de março, a Primeira Turma, por unanimidade, aceitou a denúncia contra Bolsonaro e mais sete pessoas. Entre elas, estão ex-ministros do governo do ex-presidente.