Justiça determina cela especial e individual para Monique Medeiros

A polêmica em torno do local onde a professora Monique Medeiros, suspeita de participar da morte do filho, o menino Henry Borel, de 4 anos, vai ficar custodiada está longe de um fim. Nesta quinta-feira, o titular da Vara de Execuções Penais, Marcello Rubioli, por determinação do desembargador da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, Joaquim Domingos de Almeida Neto, informou à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que ela deve ficar acautelada numa cela individual na prisão especial no Instituto Penal Santo Expedito (ISE), no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. Monique já está na unidade prisional desde a semana passada, dividindo cela com mais oito detentas.

Na decisão, o magistrado relata que a professora “seja acautelada na área de maior segurança de prisão especial do ISE, requisitar que a mesma permaneça em cela individual na ala de prisão especial”. No Santo Expedito, unidade destinada a presos com nível superior, a única pessoa que fica numa carceragem sozinha é a delegada Adriana Belém, presa por suspeita de envolvimento com a quadrilha do contraventor Rogério de Andrade. Belém, inclusive, já se envolveu numa discussão com Monique dentro da cadeia. Quando a delegada viu a mãe de Henry na cela dela, enquanto aguardava a decisão da direção do instituto penal para onde iria alocá-la, Belém fez um escândalo. Aos berros, a delegada alegou que o local era destinado a policiais.

Como a unidade não tem celas individuais, a Seap está adaptando uma sala, a exemplo do que foi feito com Belém, para acautelar a detenta. Enquanto a unidade cria o novo espaço com segurança para acatar a ordem judicial, a mãe de Henry continua no xadrez com as demais companheiras, entre elas, Elaine Pereira Figueiredo Lessa, mulher do sargento reformado da PM Ronnie Lessa, réu no homicídio da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. Monique, por ser formada em pedagogia, tem direito a cela especial. No espaço de convívio entre as presas, há duas TVs para entretenimento e um banheiro coletivo.

Em abril, a juíza da 2ª Vara Criminal, a juíza Elizabeth Machado Louro, havia decidido que Monique deveria ser solta, mas fizesse uso de uma tornozeleira eletrônica. Na época, Louro manifestou, em sua decisão, preocupação com supostas ameaças sofridas pela mãe de Henry dentro da cadeia e diz que a manutenção da prisão “não favorece a garantia da ordem pública”. No entanto, na semana passada, a professora retornou à prisão por determinação dos desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Na ocasião, os advogados de Monique, Thiago Minagé e Hugo Novais, informaram ao GLOBO que entraram com um novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça em favor da cliente deles.

Por meio de nota, a defesa da professora explicou que: “impetrou um HC perante o STJ e acredita na sua soltura, uma vez que inexistem motivos legais que justifiquem a manutenção do cárcere”. Monique e o ex-namorado, médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Jairinho, são réus no homicídio do filho dela, Henry Borel.