Ministério do Trabalho suspende concessão de registros sindicais por mais 90 dias

O Ministério do Trabalho decidiu suspender por mais 90 dias a emissão de registros sindicais. A decisão, do ministro Caio Vieira de Mello, foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (12).

A portaria, assinada pelo novo ministro, determina a suspensão de “todos os procedimentos de análise, bem como as publicações relativas a processo de registro sindical pelo prazo de 90 (noventa) dias”.

No início deste mês, o então ministro do Trabalho, Helton Yomura (PTB), foi afastado do cargo depois de nova fase da Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal. No mesmo dia, Helton Yomura pediu demissão do cargo por meio de carta enviado do presidente Michel Temer.

A Operação Registro Espúrio teve início no último dia 30 de maio e investiga uma suposta organização criminosa integrada por políticos e servidores que teria cometido fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo ministério. Segundo as investigações, os registros eram concedidos mediante pagamento.

Dois dias após a primeira fase da operação da PF, o Ministério do Trabalho suspendeu a concessão de registros sindicais por 30 dias.

Licitações e contratos    

Nessa quarta-feira (11), o ministro Caio Vieira de Mello informou em reunião com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que também vai editar portaria para suspender todas as licitações e contratos do ministério a fim de apurar eventuais fraudes.

Ele também decidiu exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados indicados por políticos e abrir processo administrativo para investigar a conduta de servidores envolvidos com irregularidades.

De acordo com a Polícia Federal, havia um “loteamento” de cargos no Ministério do Trabalho entre os partidos PTB e Solidariedade.

Após cerimônia de posse, nesta terça-feira (10), Caio Vieira de Mello disse que vai administrar o ministério “tecnicamente”, e não “politicamente”. Ainda segundo ministro, “se for necessário, será feita” uma limpa no ministério.