Ministro Alexandre de Moraes (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas em redes sociais e do WhatsApp de sete pessoas investigadas por publicarem ofensas contra a Corte. Em decisão sigilosa, o magistrado diz que foram verificadas mensagens com “conteúdo de ódio e de subversão da ordem” direcionadas ao STF.
Os suspeitos foram alvos de buscas e apreensões realizadas pela Polícia Federal no Distrito Federal, em Goiás e em São Paulo nesta terça-feira (16).
A medida é resultado de uma investigação instaurada a pedido do presidente da Corte, ministro Dias Toffolli, em 14 de março. O objetivo desse inquérito, relatado por Moraes, é apurar notícias falsas, denunciações caluniosas e ameaças que “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”. Uma das postagens que entraram na mira do STF foi publicada por um policial civil do estado de Goiás com o seguinte teor: “O nosso STF é bolivariano, todos alinhados com os narcotraficantes e corruptos do país. Vai ser a fórceps”. Em outra mensagem, o suspeito diz: “O Peru fechou a corte suprema do país. Nós também podemos. Pressão total contra o STF”. O ministro chama a atenção para o fato de o envolvido andar “constantemente armado”.
Em outro caso, o investigado disse nas redes sociais que o “STF soltou até traficante” e que “é desanimador o fato de tantos brasileiros ficarem alheios ao que a quadrilha STF vem fazendo contra a nação”. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, essas publicações revelam uma “propaganda com o objetivo de alteração da ordem política e social”.
Entre os alvos também está o general da reserva Paulo Chagas. Segundo o ministro do Supremo, ele fez “postagens nas redes sociais de propaganda de processos violentos ou ilegais para a alteração da ordem política e social, com repercussão entre seguidores”. Moraes diz que o “investigado defendeu a criação de um Tribunal de Exceção para julgamentos do Ministros do STF ou mesmo substituí-los”.
No mandado de busca, o ministro Alexandre de Moraes ordena à Polícia Federal apreender computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos encontrados nas casas dos suspeitos. O magistrado também determina que a PF tenha acesso a “documentos e dados armazenados em arquivos eletrônicos” e que colha os depoimentos de todos os alvos da operação.
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