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O Ministro Alexandre de Moraes convocou a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma sessão virtual extraordinária, que vai julgar na segunda-feira (2) a decisão de suspender o X (antigo Twitter) no Brasil.
O despacho convocando a sessão extraordinária foi assinado neste domingo (1°). O julgamento terá duração de 24 horas: de 0h às 23h59.
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Moraes poderia ter levado sua decisão para análise do plenário da Corte, com os onze ministros, mas optou pela turma. Ao fazer isso, o magistrado segue o critério estabelecido de que o envio direto ao plenário só se faz necessário em casos criminais que envolvam presidentes dos Poderes.
Atualmente, Moraes preside a primeira turma. Além dele, o colegiado é formado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Suspensão do X
Na sexta (30), Moraes determinou a suspensão imediata do X em todo o Brasil A medida vale até que a plataforma cumpra todas as decisões do STF, pague as multas que já somam R$ 18,3 milhões e indique um representante no país.
Intimada da decisão, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ao STF no sábado (31) que todos os provedores de internet foram comunicados sobre o bloqueio do X.
O bloqueio da plataforma começou ainda na madrugada do sábado (31). A suspensão tem sido implementada de forma progressiva desde então.
Fonte: CNN Brasil