Mourão foi questionado sobre a posição do chefe do Executivo federal e defendeu o direito de Bolsonaro de agir contra os ministros. — Foto:UESLEI MARCELINO
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira (16) que acha “difícil” o Senado Federal aceitar um processo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou neste sábado (14), por meio das suas redes sociais, que levará ao Senador um pedido para instaurar processo contra estes ministros. Para Mourão, o presidente tem “a visão dele” sobre a atuação dos ministros da Suprema Corte.
“Ele considera que esses ministros estão ultrapassando dos limites de algumas decisões que têm sido tomadas e uma das saídas, dentro da nossa constituição que prescreve no artigo 52, seria o impeachment e compete ao Senado, vamos ver o que acontece. Acho difícil o Senado aceitar”, disse Mourão.
Nas mensagens deste sábado, Bolsonaro diz que Moraes e Barroso “extrapolam com atos os limites constitucionais”. Ele afirmou que procurará Rodrigo Pacheco (DEM-MG) com pedido para instaurar processo contra Moraes e Barroso com base no artigo 52 da Constituição.
Ele diz ainda que os brasileiros não aceitarão a violação de direitos e garantias fundamentais. “O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los.”
A sequência de mensagens aconteceu após a prisão do ex-deputado e aliado de Bolsonaro, Roberto Jefferson. Ele foi preso na manhã da última sexta-feira, acusado de integrar uma suposta “milícia digital” que ataca as instituições democráticas.
Ao comentar sobre a prisão de Jefferson, Mourão afirmou que Moraes poderia ter adotado outras medidas ao invés da prisão. “Eu acho que o ministro Alexandre de Moraes poderia ter tomado outra decisão também de, vamos dizer assim, tão importante e tão coercitiva sem necessitar mandar prender por uma opinião que o outro vem externando. Não considero que o Roberto Jefferson seja uma ameaça à democracia tão latente assim.”
No governo Bolsonaro, Jefferson atuava como aliado contundente das políticas defendidas pelo presidente. Segundo o analista da CNN Caio Junqueira, aliados bolsonaristas aguardavam um sinal do presidente e o silêncio em relação à Roberto Jefferson poderia causar o afastamento dos conservadores mais radicais.