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MP denuncia Alexandre Frota por falsidade ideológica em alteração societária de empresa de publicidade em São Paulo

Promotor diz que deputado federal do PSDB colocou falsamente empresas em nome de funcionário em 2017 e em 2018, no quadro societário na Jucesp.

O deputado Alexandre Frota durante sessão na Câmara (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

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O Ministério Público de São Paulo denunciou o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) por falsidade ideológica na alteração societária de duas empresas de publicidade e realização de eventos localizadas na cidade de São Paulo.

Se a Justiça aceitar a denúncia, Frota irá responder pelo crime previsto no artigo 299 do Código Penal, que prevê pena de reclusão, de um a cinco anos, além de multa para os casos de falsidade ideológica.

A reportagem pediu a posição de Frota à assessoria de imprensa e ao jurídico dele sobre a denúncia e aguarda retorno.

Segundo a denúncia apresentada pelo promotor Marcelo Mendroni, que integra o Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos (Gedec), do MP de São Paulo, Frota "nos dias 17 de julho de 2017 e 22 de março de 2018, inseriu ou fez inserir declaração falsa em documentos apresentados à Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) com o objetivo de prejudicar direito e/ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante".

O MP diz que Frota repassou para o nome de um homem duas empresas que estavam em seu nome, sendo que o suposto comparsa do deputado federal "passou a figurar como sócio proprietário apenas formalmente (proforma) destas pessoas-jurídicas".

O promotor do caso também argumenta que Frota e o homem que assumiu formalmente as empresas tiveram um acordo para a alteração cadastral.

A denúncia aponta que os atos se deram em dois momentos diferentes, quando ocorreram as alterações societárias das duas empresas. A primeira alteração ocorreu em julho de 2017, quando o suposto comparsa do deputado entrou na sociedade da empresa DP Publicidade Propaganda e Eventos Ltda.

Em 22 de março de 2018, o mesmo homem entrou no quadro societário de outra empresa "que, em verdade, tinha por proprietário de fato Alexandre Frota de Andrade – a F. R. Publicidade e Atividades Artísticas e de Espetáculos"

"Nas duas ocasiões, Alexandre Frota de Andrade se retirou dos quadros societários das empresas e colocou um de seus funcionários como proprietário formal", disse o MP na denúncia.

Deputado federal

Eleito em São Paulo pelo PSL com mais de 155 mil votos em 2018, o ator Alexandre Frota ganhou projeção política como um dos nomes mais próximos do presidente Jair Bolsonaro no pleito daquele ano. Após tomar posse, o deputado passou a ser crítico do governo e dos filhos de Bolsonaro.

Diante das críticas cada vez mais frequentes ao presidente, Frota foi alvo de dois pedidos de expulsão do PSL: da deputada Carla Zambelli e do senador Major Olímpio, desafetos públicos e adversários dentro do partido.

Em 13 de agosto do ano passado, o PSL aprovou a expulsão de Frota do partido e logo ele se filiou ao PSDB, atendendo ao convite do governador de São Paulo, João Doria.

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