Criança foi resgatada após sofrer tortura em Campinas. — Foto:Polícia Militar
O Ministério Público de Campinas (SP) denunciou por tortura o pai do menino mantido acorrentado dentro de um barril no dia 30 de janeiro. Além do homem, a madrasta do garoto de 11 anos e uma filha dela também responderão por tortura se a Justiça aceitar a denúncia.
A ação da promotora Adriana Vacare Tezine atribiu, ainda, o crime de abandono intelectual ao pai, já que ele não matriculou nem manteve o filho na escola em 2020. Os três acusados estão presos preventivamente por tortura e omissão.
“A denúncia cita o resultado de exame de corpo de delito, que apontou na criança lesões causadas por agentes contundentes e corto-contundentes”, informou o MP, em nota publicada nesta sexta-feira (12).
O jovem foi resgatado pela Polícia Militar (PM) após uma denúncia. A filha da madrasta do garoto estava em casa vendo televisão quando os policiais chegaram.
Segundo a PM, o menino tinha mãos e pés acorrentados, estava debilitado e com sinais de desnutrição. Para os policiais, ele contou que se alimentava cascas de frutas e fubá cru. Tinha sede e fome quando pediu ajuda.
Após o resgate e os dias hospitalizado para passar por exames e tratar a desnutrição, o menino de 11 anos recebeu alta e foi encaminhado para uma instituição de acolhimento em Campinas, uma medida excepcional prevista pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Por todo o país — e até fora do Brasil — houve uma mobilização de ajuda ao garoto. Centenas de roupas e brinquedos foram doados.
Laudo aponta alimentos em geladeiras e armários
O laudo da perícia feita na casa onde um menino de 11 anos foi acorrentado dentro de um barril no Jardim Itatiaia aponta que havia alimentos guardados tanto no armário quanto em geladeiras da família. Os peritos também encontraram cascas de banana e uma colher de plástico dentro do tambor.
A abertura feita no barril tem dimensões de 36 por 36,5 centímetros. A perícia foi realizada em 30 de janeiro. Dois dias depois, a casa foi invadida e vandalizada. Móveis, alimentos e objetos diversos foram revirados.
Casa onde menino era mantido acorrentado em barril foi invadida e vandalizada por vizinhos, em Campinas (SP) — Foto: Wagner Souza/Futura Press/Futura Press/Estadão Conteúdo
De acordo com a perícia, a casa tinha eletrodomésticos, roupas, calçados e brinquedos. Os armários e duas geladeiras estavam abastecidos com alimentos. Havia, também, água limpa para animais domésticos e uma máquina de café de cápsula.
O barril onde o garoto foi acorrentado estava em um corredor no lado esquerdo da casa. A área não tem telhado. O tambor tem 90 centímetros de altura por 56 de largura e ficava sob uma cobertura de fibrocimento, além de uma manta.
O laudo também indicou a presença de correntes e um cadeado fixados no barril. O documento foi assinado em 3 de fevereiro e arquivado no Sistema Gestor de Laudos da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP).
Jardineiro que encontrou menino em barril se diz aliviado: ‘Vai ter uma vida decente’ — Foto: Fantástico