Bloco Batatinha do Louah encerra último dia de carnaval em Teresina. — Foto:Suzana Aires/G1 PI
Um novo decreto publicado nesta terça-feira (1º) no Diário Oficial do Estado proíbe qualquer evento ou festa de carnaval no Piauí. O documento mantém, ainda, a abertura de comércio em geral, bares e restaurantes com exigência de comprovante de vacinação. O estado tem registrado ocupações de UTI Covid próximas de 100% dos hospitais do interior.
No texto do decreto, as medidas passam a valer a partir desta terça (1º) e não têm prazo para encerrar.
Conforme o documento, “ficam vedadas a realização de festividades e eventos que possam causar qualquer tipo de aglomeração, públicos ou privados, especialmente eventos pré-carnavalescos ou carnavalescos, incluindo desfiles de escolas de samba e blocos de carnaval, e a concessão das respectivas licenças e autorizações, ficam vedadas a realizações de conferências, convenções, feiras comerciais e retiros de qualquer natureza”.
Anteriormente, estavam permitidos eventos em locais abertos com até 50% da capacidade de público e de máximo de 500 pessoas em locais semiabertos.
Havia também a proibição de autorização e financiamento, pelo poder público, de festas e eventos. Festas em espaços privados estavam, assim, permitidas. Agora, qualquer evento está proibido.
Capacidade de público reduzida
Ainda entre as restrições, está a redução de 50% – autorizada anteriormente – para 30% na capacidade de público de cinemas, teatros, circos e auditórios.
Administração pública
Além disso, a administração pública deverá funcionar com 50% de presença de servidores, priorizando manter gestantes, idosos e pessoas com comorbidades em trabalho remoto. Antes, não havia definição de redução de servidores.
Exigência de vacinação para bares e restaurantes
Os bares e restaurantes, agora, devem passar a exigir comprovante de vacinação dos clientes, conforme cronograma definido no Plano Nacional de Imunização. Atualmente, há dose de reforço disponível para todo o público acima dos 18 anos no Piauí.
A exigência já existia e permanece para: boates, casas de espetáculos, festas e eventos em geral (esportivos, sociais, culturais e artísticos realizados em ambientes abertos ou fechados); academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento, clubes e vilas olímpicas; estádios e ginásios esportivos; cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil; museus, galerias e exposições de arte, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in, conferências, convenções e feiras comerciais.
Os bares podem manter música de forma eletrônica e com apresentações musicais, desde que sem aglomeração.
Normas e fiscalização
Em todos os cenários, é obrigatório o uso de máscara e manutenção do distanciamento para conter a transmissão da Covid-19 no estado. As Guardas Civis Municipais, Polícia Militar e Polícia Civil devem auxiliar a Vigilância Sanitária na fiscalização para o cumprimento das normas do decreto.
COE recomendou suspensão de quaisquer eventos
A decisão foi tomada após o Comitê de Operações Emergenciais de Combate a Covid-19 (COE) recomendar a suspensão de eventos públicos e privados de carnaval durante o mês de fevereiro no Piauí.
Segundo o membro do COE e pesquisador do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Universidade Federal do Piauí, o professor doutor Emídio Matos, a recomendação também é uma forma de priorizar a abertura de escolas e o retorno de aulas presenciais em todo o estado.
“O entendimento geral é que é preciso preservar as escolas abertas e, pra que a gente consiga fazer isso, precisamos de medidas rígidas nas outras áreas. A recomendação, de maneira geral, é que festas fiquem proibidas nas próximas semanas, qualquer tipo de festa”, informou.
Emídio destacou que, durante a reunião do COE, não houve indicação para o fechamento de bares e restaurantes, no entanto, os estabelecimentos não devem organizar festas de pré-carnaval e carnaval.
“A recomendação é que os bares e restaurantes continuem funcionando, mas sem nenhum tipo de festa. Se você quer ir para um bar, para um restaurante, escolha um que tenha um ambiente aberto. Ambiente fechado, neste momento, não é o melhor lugar para que qualquer um de nós possa estar”, informou o pesquisador.
No Piauí, após o aumento de casos de Covid-19, a ocupação de leitos de UTI ultrapassou os 70%. No interior do estado, há municípios com ocupação de 100% dos leitos. Além disso, há a subnotificação, por conta da escassez de testes.