Durante as fiscalizações caso seja encontrada alguma irregularidade a empresa é autuada e é aberto um processo administrativo. — Foto:Reprodução
O Exército Brasileiro em parceria com as forças de segurança da Policia Militar e Civil iniciaram nesta terça-feira (16) a Operação ‘Alta Pressão VI’, que fiscalizará 17 empresas responsáveis pelo comércio de armas e munições em toda a Paraíba.
Em entrevista ao Portal ClickPB, a tenente Camila da Silva, do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 7º Região Militar informou que o trabalho tem como objetivo combater possíveis ilegalidades na comercialização desses equipamentos.
Segundo ela, a abordagem levará em consideração a documentação e o estoque da empresa para saber se aquilo que ela está vendendo tem todos os processos legais, exigidos por lei. Também será feito um levantamento para saber se os clientes estão autorizados para comprar as armas.
“Como a operação funciona com outros órgãos de segurança juntamente com a Policia Militar e Civil, caso seja identificada alguma ilegalidade a política militar é acionada. Já no caso de infração a gente aplica a advertência e as multas que vão desde 500 a 4 mil”, explicou a tenente.
Durante as fiscalizações caso seja encontrada alguma irregularidade a empresa é autuada e é aberto um processo administrativo. A partir daí a empresa pode sofrer uma advertência ou até mesmo o cancelamento do certificado de registro (CR), que da autorização para que ela funcione vendendo arma e munição.
Ao final de cada dia será feito um balanço da operação.
As ações acontecem de forma contínua e o Exército elege períodos do ano para a realização de grandes operações para evitar a proliferação de compra e venda de armas ilegais no país.
Em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas, 14 empresas foram autuadas, durante a segunda operação do mesmo gênero que aconteceu esse ano. A primeira ocorreu no período de 19 a 22 de junho. Foram apreendidos 918 munições calibre 8 mm; 50 munições .22, 250 cartuchos calibre .22, 1,8 Kg de pólvora, 1 Pst 380mm; 4 Rifles cal 22 ; 2 Espingardas cal 20; 1 Espingarda cal 36; 1 Espingarda cal 32; 600 munições 38, uma arma de fogo Glock G25, dentre outros materiais foram apreendidos.
Em todo país foram 154 autuações e uma interdição, sendo apreendidas 158 armas de fogo, 30.195 munições, 105 airsoft (armas de pressão), 30 lunetas e 41 Kg de pólvora.