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Polícia Federal faz buscas para apurar fraudes na superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro

Investigações apontam irregularidades em contratação de empresas para reforma do prédio da pasta; agentes cumprem mandados de busca e apreensão.

Operação da Polícia Federal no Rio de Janeiro. (Foto: Reprodução/PF)

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A Polícia Federal (PF) saiu às ruas para buscar provas que possam ajudar na investigação de possíveis fraudes na contratação emergencial de serviços de engenharia para o prédio da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio.

Na manhã desta quarta-feira (27), vinte policiais federais se dividiram para cumprir quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal do Rio. Os agentes estiveram em endereços residenciais e comerciais nos bairros da Barra da Tijuca e Olaria, na capital fluminense, e em Magé, na Região Metropolitana.

As obras irregulares teriam acontecido durante a gestão do ex-superintendente do Ministério da Saúde no Rio, o militar da reserva George Divério. A residência de Divério é um dos alvos da PF nesta manhã.

O coronel, que tinha sido nomeado pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, foi exonerado em maio. A demissão de Divério aconteceu uma semana depois da divulgação de que ele teria firmado os contratos sem licitação para reformar imóveis da pasta no Rio. A justificativa para a dispensa de licitação foi a pandemia.

A CNN entrou em contato e aguarda posicionamento da defesa do ex-superintendente do Ministério da Saúde no Rio. 

A Advocacia-Geral da União (AGU) anulou as contratações, ao considerar que não havia motivo para dispensa de licitação. A investigação da PF tem como base o parecer emitido pela AGU, que apontou algumas irregularidades.

Segundo o relatório, o objeto da contratação não se restringiu ao atendimento da situação emergencial, tendo ultrapassado, em larga escala, os limites estritos do permissivo legal, a planilha orçamentária da contratação não observou os requisitos legais para o orçamento de obras e serviços de engenharia, além de ter havido sobrepreço na planilha orçamentária da contratação, em comparação com valores extraídos de tabelas referenciais de custos da construção civil para serviços equivalentes.

O valor total da contratação sem processo licitatório, ainda de acordo com a Polícia Federal, é de R$ 20 milhões. As investigações mostram fortes indícios de que as empresas envolvidas no esquema não possuíam capacidade econômica ou operacional para a execução do contrato celebrado com a Superintendência da pasta.

Os investigados na Operação Clava Forte devem responder pelos crimes de contratação direta ilegal e de frustração do caráter competitivo de licitação. As penas que podem chegar a oito anos de reclusão e multa.

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