Indígenas e policiais militares e legislativos entraram em confronto, no início da tarde desta terça-feira (22), durante uma manifestação em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. Imagens mostram correria em meio ao ato. Pelo menos três pessoas ficaram feridas.
A Câmara dos Deputados afirma que os manifestantes tentaram invadir o prédio.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os policiais usaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta para dispersar os manifestantes. Já os indígenas atiraram flechas contra os seguranças.
Segundo a Câmara, um policial legislativo foi atingido por uma flechada na perna. Um outro servidor administrativo foi atingido no tórax. Ambos foram levados a um hospital particular na Asa Sul.
A PM também confirmou que um militar ficou ferido após levar uma flechada no pé. “Ele foi socorrido pelo serviço médico do Congresso. Ele passa bem”, disse a corporação. Imagens mostram um indígena sendo carregado pelos manifestantes, aparentando estar ferido.
Segundo a PM, durante o ato, policiais legislativos do Congresso atiraram bombas de gás. Os militares foram acionados em seguida e chegaram ao local. A corporação afirma que a tropa de choque foi enviada para evitar mais confronto.
A confusão também provocou o bloqueio do trânsito em parte da via S2. O protesto foi contra a votação do PL 490, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta dificulta a demarcação de terras indígenas.
Também nesta terça, foram registrados atos contra a proposta em outros estados, como Acre e Alagoas e Bahia.
O que diz a Câmara Legislativa
Confira a íntegra da nota da Câmara Legislativa sobre a confusão:
“Por volta das 12h30 desta terça-feira, cerca de 500 indígenas, em sua maioria armados com flechas e tacapes, tentou invadir o Anexo II da Câmara dos Deputados. De início, eles derrubaram os gradis da entrada do edifício e os arremessaram contra os policiais legislativos.
Logo depois, várias flechas foram disparadas contra os policiais, ainda na tentativa de invasão do anexo. Os policiais legislativos repeliram os indígenas com bombas de efeito moral, gás de pimenta e gás lacrimogêneo. Não houve disparo de tiros ou qualquer tipo de agressão física contra os manifestantes.
Um policial legislativo foi atingido na perna por uma flecha e um servidor da área administrativa da Polícia Legislativa foi flechado no tórax. Ambos foram transferidos para um hospital privado do Distrito Federal.
Um policial militar foi flechado no pé, mas já foi atendido no Departamento Médico da Câmara e passa bem. O Anexo II da Câmara não foi ocupado. A situação está calma no momento e os indígenas não estão mais no local.”
PL 490
Indígenas carregam faixa com dizeres ‘fora Bolsonaro’, em protesto que terminou em confronto, em Brasília — Foto: Carolina Cruz/G1
Por conta da confusão, a sessão da CCJ desta terça foi suspensa. Na pauta estava o PL 490, que é uma das prioridades da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
O texto prevê, entre outras medidas, a criação de um marco temporal para delimitar o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas. Segundo o texto, são aquelas que, na data da promulgação da Constituição — isto é, 5 de outubro de 1988 — eram:
- por eles habitadas em caráter permanente;
- utilizadas para suas atividades produtivas;
- imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar;
- necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Críticos da matéria argumentam que o texto ultrapassa os limites de um regulamento e tenta mudar preceitos da Constituição por meio de lei ordinária. Entidades ligadas aos direitos dos indígenas também afirmam que a Constituição funciona retroativamente, o que resguarda os direitos territoriais violados antes de 1988.
Já os defensores do projeto afirmam que ele apenas pretende dar “segurança jurídica” aos agropecuaristas.
Outra confusão
Janela da sede da Funai, em Brasília, foi atingida por flecha — Foto: Mara Puljiz/G1
No dia 16 de junho, a PM e os indígenas também entraram em confronto durante uma outra manifestação, na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília. O grupo pedia uma reunião com o presidente da entidade.
Os PMs também usaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta. O batalhão de choque da corporação foi acionado. Já os índios atiraram flechas e objetos contra os militares. Uma das janelas do prédio foi quebrada por uma das flechadas.
