O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin — Foto:Reprodução
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, declinou nesta sexta-feira (15) de um convite do presidente Jair Bolsonaro para que comparecesse na próxima segunda-feira (18) a um encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada.
Por “dever de imparcialidade”, já que preside a Justiça Eleitoral, Fachin informou que não pode comparecer a eventos organizados por candidatos ou pré-candidatos — Bolsonaro é pré-candidato à reeleição.
Datado de quarta-feira (13), o convite assinado pelo embaixador André Chermont de Lima, chefe do Cerimonial da Presidência da República, não menciona qual é o tema do encontro com os “chefes de missão diplomática”.
Mas, em transmissões pela internet, Bolsonaro tem afirmado que pretende questionar os resultados de eleições. Ele frequentemente ataca o processo eleitoral e as urnas eletrônicas, mas nunca apresentou provas — inclusive já admitiu isso — das acusações de fraude que costuma fazer.
“Incumbiu-me o Senhor Presidente do Tribunal Superior Eleitoral de agradecer ao honroso convite, mas, na condição de quem preside o Tribunal que julga a legalidade das ações dos pré-candidatos ou candidatos durante o pleito deste ano, o dever de imparcialidade o impede de comparecer a eventos por eles organizados”, respondeu em ofício Fernanda Jannuzzi, chefe do Cerimonial do TSE.
O anúncio da reunião com os embaixadores foi feito por Bolsonaro em uma transmissão ao vivo por rede social no último dia 7. Ele afirmou que convocaria o encontro para falar sobre “como é o sistema eleitoral brasileiro”, com documentos sobre as eleições de 2014 e 2018.
“Será um PowerPoint mostrando tudo o que aconteceu nas eleições de 2014, 2018, documentado, bem como essas participações dos nossos ministros do TSE, que são do Supremo, sobre o sistema eleitoral”, declarou na ocasião. Na última terça-feira (12), Bolsonaro disse que o encontro reunirá “uns 50 embaixadores”.
Em 31 de maio, o TSE realizou o evento “Sessão informativa para embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as eleições de 2022”, no qual diplomatas estrangeiros ouviram exposições de ministros e secretários do tribunal sobre as eleições e o sistema eletrônico de votação.
Bolsonaro chegou a reclamar do evento promovido pelo TSE. “Vê o que aconteceu na semana passada: o ministro Fachin convida, e aproximadamente 70 embaixadores vão ao TSE para ouvir dele as maravilhas que são as urnas eletrônicas brasileiras”, afirmou em 6 de junho.
Antes do evento com os embaixadores, o tribunal fez o teste de segurança das urnas eletrônicas e respondeu às recomendações do Ministério da Defesa sobre o sistema eleitoral.