O material vistoriado pode oferecer riscos à saúde pública. Os nomes das pessoas e empresas envolvidas não foram divulgados devido ao sigilo fiscal. — Foto:reprodução
Um montante de 20 toneladas de lixo hospitalar, que saiu de Portugal e foi trazido a Pernambuco, foi apreendido pela Receita Federal em um contêiner. O material foi descoberto no Porto de Suape e o caso só foi revelado nesta sexta-feira (9).
A carga foi declarada pelo importador como “Mangueirinha de PVC” mas, na verdade, eram mangueiras, bolsas para sangue e outros resíduos sólidos hospitalares. O importador alegou que a carga era de material hospitalar que nunca havia sido usado. O material iria ser reciclado em sua empresa.
Diante das suspeitas, a Receita Federal enviou Ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na manhã do dia 5 de julho relatando o fato e solicitando apoio na verificação da carga. Hoje, dia 9 de julho, a Anvisa vistoriou as mercadorias e confirmou as suspeitas. A carga, de fato, era de resíduo sólido hospitalar.
A Coordenadora da ANVISA no Estado de Pernambuco, Thaís Ferreira, afirmou que são resíduos sólidos hospitalares, não importando se foram usados ou não, estão contra as normas de saúde pública por ser declarado como outro produto. O material vistoriado pode oferecer riscos à saúde pública. Os nomes das pessoas e empresas envolvidas não foram divulgados devido ao sigilo fiscal.
O Auditor-fiscal Carlos Eduardo da Costa Oliveira, Delegado da Alfândega do Recife, lembrou que “tivemos um caso semelhante em 2011, quando um importador recebeu alguns contêineres com lençóis hospitalares usados. O caso atual chama a atenção pois estamos no meio de uma pandemia e o material pode ter sido utilizado, inclusive, em pacientes”. A Receita Federal tem papel de impedir a entrada de cargas que coloquem em risco a saúde pública.