Na prática, a instalação vai facilitar um hábito que já faz parte da rotina da Casa — Foto:Reprodução
O Senado instalou, na última terça-feira, duas máquinas para o registro de presença de parlamentares em corredores da Casa, fora do plenário e das comissões. Isso permitirá que senadores oficializem a presença em reuniões de plenário, comissões e comissões mistas — nesse caso, deputados também terão essa possibilidade — sem que necessariamente estejam presentes nos locais onde ocorrem as sessões.
Na prática, a instalação vai facilitar um hábito que já faz parte da rotina da Casa. Hoje, é comum parlamentares registrarem presença apenas para garantir o quórum necessário para a abertura das reuniões ou a votação de projetos, mas deixarem os locais onde ocorrem as sessões. Em muitos casos, a justificativa é que há reuniões de comissões ocorrendo simultaneamente.
A leitura do comunicado sobre a instalação foi feita pelo vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que está no comando do Senado enquanto o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) cumpre missão oficial nos Estados Unidos até quinta-feira.
“A Presidência informa às senhoras senadoras e aos senhores senadores que foram instalados dois totens de marcação de presença eletrônica na Casa. Os totens permitirão às senadoras e aos senadores marcar presença para as reuniões de comissões e para as sessões deliberativas do Senado Federal, além de permitir aos deputados marcar presença para as reuniões de comissões mistas”, disse Anastasia.
O registro de presença é um drama especialmente para os líderes do Congresso, que são responsáveis pela articulação para a votação de medidas provisórias. Antes de chegarem aos plenários da Câmara e do Senado, elas tramitam em comissão especial mista. Para que os prazos sejam cumpridos e as medidas não percam a validade, líderes do Congresso costumam andar com uma lista de telefones de deputados e senadores. Ligam para um por um, implorando pela marcação de presença.
Os novos pontos foram instalados próximos a duas passagens que ligam o Senado à Câmara, uma delas em frente à Presidência da Casa.
Segundo o Senado, em resposta via assessoria de imprensa, “o objetivo é facilitar o registro de presença de deputados que precisavam ir primeiro ao plenário da Câmara e, depois, atravessar os Salões Verde e Azul, além do Túnel do Tempo, para registrar presença nas comissões mistas”.
“A medida também atende aos senadores cujos gabinetes ficam no Anexo I, que precisavam pegar escadas ou dois elevadores para registrar presença no Senado. Cabe ressaltar que os painéis do plenário e das comissões indicam a presença do senador ou deputado na Casa e não na sessão. Para obter a efetiva presença na sessão, o regimento prevê o precedimento de verificação de quorum”, diz a assessoria.