Sede do STF, em Brasília. (foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o primeiro inquérito sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde que veio à tona o esquema bilionário de descontos indevidos nas aposentadorias.
O fato de a investigação ter sido instaurada na Corte indica o envolvimento de pelo menos uma autoridade com prerrogativa de foro, mas o nome é mantido em sigilo. A relatoria é do ministro Dias Toffoli.
Têm foro no Supremo deputados, senadores, ministros de Estado, embaixadores, presidente da República e vice, além de ministros de outros tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em um despacho assinado nesta terça-feira, Toffoli escreveu brevemente sobre a existência de um “procedimento sigiloso” em seu gabinete. As apurações já estão sendo conduzidas pela Polícia Federal (PF).
Toffoli já é relator de outros casos mais amplos envolvendo o INSS, como a ação em que o governo pede a suspensão de todos os processos movidos contra a União devido aos descontos – são mais de 65 mil, com impacto de quase R$ 1 bilhão.
O ministro decidiu marcar uma audiência de conciliação para a próxima terça-feira, com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do próprio INSS, da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF).
CNN