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Busca por "TJPB"

2845 resultados encontrados

Recurso

Calvário: MPF recorre da decisão que enviou processo contra Ricardo Coutinho à Justiça Eleitoral e aponta que grupo agia no desvio de recursos

TJPB

Banco é condenado a pagar indenização de R$ 3 mil a cliente por cobrança indevida de tarifas na Paraíba

Pagamento

Tribunal de Justiça da Paraíba publica edital de convocação para acordos de precatórios

Justiça

TJPB está entre os tribunais estaduais mais transparentes do Brasil, conforme ranking do CNJ

Judiciário

Ranking do CNJ revela que TJPB está entre os tribunais estaduais mais transparentes do Brasil

Judiciário

Empresa de energia é condenada a pagar indenização por incêndio em propriedade rural

TJPB

Cejusc Cível de João Pessoa alcança quase 50% de acordos e arquivamento de ações envolvendo a Unimed

Judiciário

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeita de Alagoinha por lixão a céu aberto

Polêmica

Exame de DNA: Ricardo Porto anula sentença em ação de investigação de paternidade

Covid-19

Tribunal de Justiça da Paraíba volta a exigir uso de máscaras nos ambientes internos dos prédios do Poder Judiciário

Solenidade

Juiz Marcos William toma posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta sexta-feira

Monitoramento

MPF envia ofício a órgãos e instituições da Paraíba pedindo lista de 'fichas sujas' para atualizar cadastros de inelegíveis para as próximas Eleições

Comissão

TJPB institui comissão para elaborar concurso público com vagas para Judiciário na Paraíba

Política

Promotor Octávio Paulo Neto comemora criação da Vara Criminal para julgamento de Organizações Criminosas: "muito relevante para evoluirmos"

Decisão

Pleno do TJPB aprova criação de Vara Criminal para julgamento de Organizações Criminosas

Fux

STF mantém decisão de juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba e rejeita recurso da Cagepa no caso do abastecimento em Santa Rita

TJPB

Energisa é condenada a pagar indenização por cortar, indevidamente, energia em imóvel de consumidor na Paraíba

Condenação

Município de Jacaraú é condenado a pagar indenização de R$ 30 mil por morte de gari que caiu do caminhão de coleta de lixo

Direito

Protesto fecha rodovia e moradores de Santa Rita cobram normalização do fornecimento de água após prefeito suspender contrato com Cagepa

Reclamações

Moradores de Santa Rita reclamam de falta de água e temem conta mais cara após prefeitura encerrar contrato com Cagepa

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