Carros

Maiores de 16 anos poderão tirar CNH se Projeto de Lei for aprovado

Proposta que tramita na Câmara dos Deputados defende que Permissão para Dirigir tenha validade de dois anos para menores de idade

Maiores de 16 anos poderão tirar CNH se Projeto de Lei for aprovado

Um Projeto de Lei apresentado neste mês de fevereiro na Câmara dos Deputados quer permitir que adolescentes maiores de 16 anos possam ser habilitados. Desta forma, o texto que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também pretende aumentar a validade da Permissão Para Dirigir, documento que antecede a CNH definitiva, de um para até dois anos.

A proposta, de autoria do deputado federal Roberto Duarte (Republicanos/AC), visa reduzir de 18 anos para 16 anos a idade mínima para iniciar o processo da primeira habilitação e conseguir a Permissão para Dirigir. De acordo com o texto, a Permissão para Dirigir teria validade de dois anos para jovens maiores de 16 menores de 18 anos. Hoje o documento vale apenas um ano.

Caso o motorista não tenha recebido multas gravíssimas (sete pontos) e graves (cinco pontos) ou ainda, ou receba mais de uma infração média (quatro pontos) dentro do período de validade da CNH provisória, ele receberá a CNH definitiva.

Em relação aos possíveis crimes de trânsito cometidos por menores de idade, o projeto afirma que os jovens serão penalizados de acordo com o que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê.

Como justificativa do Projeto de Lei, o deputado defende que os adolescentes brasileiros acima de 16 anos já podem votar e participar ativamente da vida política. Portanto, soa “incongruente que ainda perdure a proibição de que jovens de 16 anos venham a conduzir carros ou motocicletas”.

O texto tramita em fase inicial e ainda está sendo avaliado pela Mesa Diretora na Câmara dos Deputados.

Projeto quer reduzir idade mínima para tirar CNH em dois anos — Foto: Getty

COMPARTILHE

Bombando em Carros

1

Carros

DER bloqueia trânsito em trecho da PB-264, entre São Sebastião do Umbuzeiro e divisa com Pernambuco, nesta quinta-feira

2

Carros

Tribunal de Justiça da Paraíba condena Uber por bloqueio de conta de motorista e determina indenização

3

Carros

Presidente do Sindalcool-PB projeta que Paraíba terá mais empregos e investimentos com aumento do etanol nos combustíveis

4

Carros

Governo aprova aumento do etanol em combustíveis e espera redução de 20 centavos no preço da gasolina

5

Carros

Escassez de jovens no transporte de carga rodoviária preocupa setor de logística