A solicitação de cadastramento foi feita após a promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê auxílio de R$ 1 mil a caminhoneiros e valor, ainda não divulgado, para taxistas. — Foto:Walla Santos/ClickPB/Arquivo
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) solicitou às prefeituras paraibanas e de outros estados brasileiros, nessa quinta-feira (21), as informações referentes aos taxistas regularmente cadastrados junto aos municípios. Esses poderão receber o benefício previsto na Emenda Constitucional nº 123. A medida foi tomada após a promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê auxílio de R$ 1 mil a caminhoneiros e pagamento com valor ainda não divulgado para taxistas. O Ministério do Trabalho e Emprego informou que o primeiro lote para os caminhoneiros deve ser pago no dia 9 de agosto e, para os taxistas, em 16 de agosto.
Os prefeitos poderão enviar as informações de cadastro a partir da próxima segunda-feira (25), através do site do Ministério do Trabalho e Previdência. As orientações para a inserção dos dados e demais informações sobre o pagamento do BEm-Taxista estarão no portal, em breve. O sistema ficará aberto para receber os cadastros até o dia 31 de julho. A pasta alerta que mesmo as prefeituras que, até o dia 25, ainda não tenham recebido a comunicação do Ministério, essas também poderão acessar o sistema para enviar as informações.
O Ministério do Trabalho e Previdência explicou em nota enviada ao ClickPB que “o envio dos cadastros dos taxistas pelas prefeituras é necessário em razão da competência municipal ou distrital sobre o tema. Os dados cadastrados serão processados pela Dataprev, empresa parceira tecnológica do Governo Federal.”
Campina Grande
Campina Grande tem 583 taxistas que devem ser beneficiados com o auxílio. O superintendente de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande, Carlos Dunga Júnior, informou ao ClickPB que a STTP-CG já tem tudo pronto e aguarda os novos direcionamentos do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
“Temos todas as informações atualizadas. Precisamos somente aguardar as novas diretrizes do Ministério do Trabalho e Previdência, já que eles agendaram nova reunião para a segunda-feira (25) para alinhar as informações com as prefeituras que ainda estão fazendo ajustes”, explicou o superintendente de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande, Carlos Dunga Júnior, ao ClickPB.
João Pessoa
O ClickPB aguarda as informações da Semob-JP sobre o número de taxistas cadastrados na Prefeitura de João Pessoa e sobre o encaminhamento dos dados ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
Reunião
Ainda segundo o MTP, o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, se reuniu com representantes da Frente Nacional dos Prefeitos nessa quinta-feira (21) para tirar dúvidas e dar mais informações sobre o pagamento do benefício aos taxistas.
Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEmTaxista)
Serão contemplados com os pagamentos os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor até 31 de maio de 2022. O valor e o número de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, previsto na Emenda, que é de R$ 2 bilhões, conforme apurou o ClickPB.
Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga
Já em relação aos caminhoneiros, o Ministério informou ao ClickPB que as informações de cadastro dessa categoria “foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) do Ministério da Infraestrutura e já estão em processamento pela Dataprev para permitir o pagamento aos elegíveis. A previsão para pagamento do primeiro lote é dia 9 de agosto. Serão seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil. Os detalhes sobre o pagamento de cada benefício serão regulamentados em breve por meio de portaria.”
Caminhoneiros
Sobre o número de caminhoneiros na Paraíba que devem ser beneficiados, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou ao ClickPB que, em todo o Brasil, até dia 31 de maio, eram 872.320 cadastros como Transportador Autônomo de Cargas (TAC) e que não possui os dados por estado.