Na ALPB: Polos de divergência na lei do transporte alternativo
Na ALPB: Polos de divergência na lei do transporte alternativo
Se não tivesse confusão não seria alternativo. Mais uma vez o projeto que regulamenta o transporte público complementar de passageiros na Paraíba caminha para o veto governamental. Da mesma forma que no ano passado, quando a matéria (lei 10.340/2014) tramitou e foi aprovada com emendas na Assembleia Legislativa da Paraíba, e não foi regulamentada pelo Governo do Estado, os deputados estão apresentando novas emendas ao novo projeto nº 289/2015, que altera a lei 10.340 e institui o Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros do Estado da Paraíba (STPC/PB). Algumas dessas emendas divergem do texto enviado pelo Governo do Estado.