Governo vence, mas o trauma continua

O Governo do Estado venceu mais uma batalha, até com certa folga. Surpreendeu a alguns a posição de deputados oposicionistas como Wilson Braga e Caio Roberto, antes contrários ao processo de terceirização do Hospital do Trauma. Mas, quem conhece os dois parlamentares sabe que eles eram contra somente enquanto o Palácio da Redenção permaneceu inerte, achando que a vitória estava assegurada. Quando a luz amarela acendeu, a coisa mudou de repente.

Independente da metodologia utilizada, o Governo conseguiu maioria e aprovou a MP. Aprovou a continuidade da terceirização do Trauma, além de pavimentar caminho para entregar à Cruz Vermelha a gestão dos demais hospitais públicos estaduais. Como a coluna havia antecipado e o secretário de Saúde Waldson Souza confirmou, logo em seguida.

Mas, pelo discurso da Oposição, o trauma do Governo está apenas começando. Além da inconstitucionalidade, atestada por parecer da CCJ, os deputados oposicionistas insistem que o quorum para aprovação da MP seria maioria qualificada, e não simples, como determina o Regimento Interno da Assembléia Legislativa. Ou seja, pelo menos 24 deputados deveriam ter votado a favor da matéria e não os 21 anotados durante a sessão desta quarta-feira.

Com base nesses dois argumentos de ordem jurídica e outros de ordem moral, a bancada de Oposição espera derrubar na Justiça a decisão da AL, seguindo exemplo dos vereadores de João Pessoa que conseguiram barrar processo de terceirização semelhante, aprovado pela Câmara Municipal.

Até que isso ocorra, a população paraibana terá que conviver com o traumático atendimento oferecido pela Cruz Vermelha.

 

Por que será?

O deputado Caio Roberto (PR) encontrou uma saída “dinâmica”, digamos assim, para justificar a mudança de posição em relação à votação da MP do Trauma. “Sou a favor da aprovação da MP, mas continuo na oposição”, disse. Só faltou explicar a “motivação” que o levou a aderir ao projeto Cruz Vermelha.

Quorum qualificado

A deputada Daniela Ribeiro (PP) discordou da maioria simples como quorum para votação da MP do Trauma, mesmo respeitando o parecer da Procuradoria da Casa. Segundo ela, o próprio Regimento Interno da AL prevê quorum qualificado (24 deputados) quando não há referência direta ao número mínimo de votos.

Pérola

O argumento mais “convincente” para aprovação da MP do Trauma talvez tenha sido do deputado Antonio Mineral (PSDB). No auge de um discurso recheado de “pérolas”, Mineral apelou aos colegas: “Não se preocupem porque se a Cruz Vermelha der errado vai sobrar para o governador Ricardo. Se der certo, também”. Por pouco, não reverte os votos da Oposição.