A Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (APAM) se reuniu, nesta quinta-feira (8), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o conselheiro André Carlo Torres Pontes, para apresentar a entidade e se colocar à disposição da Corte no sentido de contribuir, de forma colaborativa, com as pautas de interesse dos advogados municipalistas.
“Na oportunidade apresentamos nossa associação, seus objetivos e nos colocamos a disposição da Corte para discutir e contribuir com o que for necessário. Como a APAM trabalha diretamente no apoio ao advogado municipalista, é importante termos um bom relacionamento com o Tribunal de Contas, uma vez que nossas ações nas prefeituras passam por essa Corte”, disse o presidente da Associação, Marco Villar.
Durante o encontro, o presidente André Carlo Torres agradeceu a atenção da APAM e destacou que o Tribunal tem sempre se pronunciado a favor da advocacia municipalista e, principalmente, dos contratos entre advogados e as prefeituras. De acordo com ele, isso vem sendo mantido.
“Recentemente, esse tema foi objeto de uma consulta por parte da Prefeitura de Santa Rita, quando o TCE se manifestou favorável a contratação, desde que preenchido os requisitos da Lei das Licitações”, disse.
Além do presidente Marco Villar, a APAM também foi representada, na audiência com o presidente do TCE André Carlo Torres, pelo advogado Taiguara Fernandes.
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