Novidade que vem por aí

A Rede Click vai trazer muitas novidades. Você vai poder enviar notícias através do VCnoClick, anunciar gratuitamente seus produtos e serviços no Click Classificados e concorrer a prêmios com o Click Vantagens.

Deixe seu contato e seja um dos primeiros a ser avisado quando a Rede Click entrar no ar!

Por favor insira um e-mail válido
Contato registrado com sucesso!

Cotidiano

Editoria sobre Cotidiano ir para editoria →

Pena triplicada

Crime contra honra na internet pode gerar multa e até seis anos de prisão

Os crimes contra honra, conforme lista o especialista, são os de calúnia, difamação e injúria.

Atualmente, a calúnia tem na pena detenção, de seis meses a dois anos, e multa; a difamação detenção, de três meses a um ano, e multa e a injúria prisão de um a seis meses, ou multa. (Foto: Reprodução)

Por

Crimes contra a honra na internet terão pena triplicada e podem render até seis anos de prisão. Isso ficou definido após o Congresso Nacional derrubar 16 dos 24 vetos do Executivo à lei anticrime. O advogado criminalista Joaquim Lorenzoni considera o acréscimo proporcional ao alcance do crime, quando praticado virtualmente.

“Quando feito no mundo virtual, um crime contra a honra é propagado com maior facilidade e velocidade, o que aumenta exponencialmente os efeitos dos danos provocados pela conduta ilícita. É justo que exista uma punição maior nesses casos, já que o grau da ofensa à vítima é muito maior”, aponta.

Ainda de acordo com o criminalista, até mesmo fake news podem ser consideradas crime contra a honra, uma notícia falsa caluniando alguém circulando nas redes, uma postagem difamando outra pessoa se enquadram na infração, pois ferem a dignidade da vítima. 

Os crimes contra honra, conforme lista o especialista, são os de calúnia, difamação e injúria. “Calúnia é quando é imputado a alguém, falsamente, um fato que é definido como crime. A difamação é apontar ao outro algo que ofenda sua reputação e a injúria é ofender a dignidade ou o decoro de outra pessoa”, detalha.

Atualmente, a calúnia tem na pena detenção, de seis meses a dois anos, e multa; a difamação detenção, de três meses a um ano, e multa e a injúria prisão de um a seis meses, ou multa. Com a alteração, a penalidade poderá ser três vezes maior em todos os casos. Ele explica que são tipificadas dessa forma as condutas que atentem à honra objetiva ou subjetiva da vítima.

Em um período de tantas informações sem verificação compartilhadas nas redes sociais e ataques orquestrados por situações irrelevantes, o especialista alerta quando um comportamento pode ser considerado crime na esfera virtual. “A partir do momento em que perde o objetivo de informar e entreter, passando a ter a clara intenção de atentar contra a honra do ‘alvo’ do conteúdo.  Inclusive, além de ser responsabilizado criminalmente, o autor também pode responder civilmente por danos morais”, destaca.

É um conjunto de mudanças na legislação que prevê medidas mais duras em alguns delitos. O presidente Jair Bolsonaro chegou a vetar o trecho que abordava a triplicação do crime contra a honra cometido nas redes sociais, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional.  Na última semana, o Diário Oficial da União divulgou os vetos, promulgando as mudanças na lei.

Compartilhe:

Comentários (0)

Comentar

Destaque

ir para editoria →

DJ Ivis é vaiado em primeira apresentação após deixar a cadeia

Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank exploram as Maldivas em iate de R$ 68 mi

Caravana Iluminada da Coca Cola atravessa João Pessoa e encanta população; confira vídeos e fotos

Papai Noel dos Correios: mais de mil cartinhas ainda esperam por adoção na Paraíba