A Operação Brinquedo Legal do Procon nas lojas da capital começou no dia 4 de outubro — Foto:Divulgação
Às vésperas das comemorações do dia da criança, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, autuou 11 estabelecimentos comerciais e apreendeu mais de 3 mil produtos. A Operação Brinquedo Legal do Procon nas lojas da capital começou no dia 4 de outubro inspecionando irregularidades, a exemplo do selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e de informações nas embalagens sobre a utilização dos produtos.
Helton Renê, secretário do Procon-JP, esclarece que a operação se destinou a garantir que os pais realizassem uma compra segura para seus filhos. “Nossa preocupação, além de garantir os direitos básicos do consumidor, foi impedir que se comercializassem produto com algum tipo de irregularidade, com o risco, inclusive, de afetar a integridade física das crianças”.
A fiscalização do Procon-JP apreendeu brinquedos e equipamentos de lazer como capacetes e kits de proteção para patins e bicicletas, patins, carrinhos, bonecas, casinhas de bonecas, piscinas e colchões infláveis infantis de vários tamanhos, velocípedes, joguinhos ping pong, skate, massa de modelar, kits praias e colchões infláveis para adultos.
As empresas autuadas têm um prazo de dez dias para procederem a defesa e, no caso das irregularidades confirmadas, sofrerão as sanções previstas em lei. “Os estabelecimentos terão seu prazo de defesa junto à Secretaria, mas, saliento, esse tipo de infração está sujeita à multa”, disse Helton Renê.
