Novidade que vem por aí

A Rede Click vai trazer muitas novidades. Você vai poder enviar notícias através do VCnoClick, anunciar gratuitamente seus produtos e serviços no Click Classificados e concorrer a prêmios com o Click Vantagens.

Deixe seu contato e seja um dos primeiros a ser avisado quando a Rede Click entrar no ar!

Por favor insira um e-mail válido
Contato registrado com sucesso!

Cultura

Editoria sobre Cultura ir para editoria →

Protesto

Após Caruaru, Recife diz que vai censurar manifestações políticas no São João

Prefeitura diz que 'defende as diferenças' e não permitirá 'atos em benefício de bandeiras partidárias de quaisquer candidatos'.

São João do Recife. (Foto: Prefeitura do Recife / Divulgação)

Por

RECIFE, PE, E RIBEIRTÃO PRETO, SP (FOLHAPRESS) - A Prefeitura do Recife proibirá manifestações políticas dos artistas contratados para se apresentar na festa de São João, prevista para ocorrer entre 10 e 20 de junho.

A determinação consta no edital da Secretaria de Cultura da capital pernambucana para contratação dos artistas, que se encerra no fim deste mês.

"Não será permitida a veiculação de nenhum tipo de propaganda partidária e de nenhum tipo de propaganda política, em atendimento às normas previstas na legislação eleitoral", diz o trecho do edital, publicado no site da prefeitura.

O edital não deixa claro o que caracteriza propaganda partidária ou política. Procurada, a Prefeitura do Recife não esclareceu a dúvida, mas afirmou que o documento cumpre as exigências da Lei Eleitoral.

"A liberdade de expressão é direito de todos, poder preservado com afinco pela gestão municipal, que defende as diferenças, motivo pelo qual não permitirá ou patrocinará a realização de atos em benefício de bandeiras partidárias de quaisquer candidatos", diz a nota.

Por meio do Twitter, o prefeito João Campos, do PSB, negou que a restrição represente algum tipo de censura. "O Recife defende e pratica a liberdade, não podemos admitir qualquer tipo de censura, ainda mais no que diz respeito à cultura. O título publicado em matéria da Folha não condiz com a realidade."

"A Prefeitura do Recife cumpre apenas exigências da Legislação Eleitoral (Lei nº 9.504/97), com vedações, em editais, ao que se entende como propaganda partidária. Manifestações políticas vão muito além disso e jamais sofrerão restrições, enquanto eu for prefeito", acrescentou Campos.

O São João de Caruaru, cidade localizada a 136 quilômetros do Recife, também determinou em seu edital que qualquer atração "que expresse conteúdo político de qualquer natureza" não seria contratada e que o descumprimento da cláusula poderia levar à suspensão de cachês.

Depois de o caso ter sido noticiado pela Folha de S.Paulo, no entanto, a Prefeitura de Caruaru negou que haverá censura e atribuiu o imbróglio à redação equivocada do edital.

A proibição surge cerca de um mês e meio após Pabllo Vittar ter mostrado uma toalha com o rosto do ex-presidente Lula e feito um sinal de "L" com a mão no palco do Lollapalooza, festival de música que ocorreu no último fim de semana de março em São Paulo.

A equipe do presidente Jair Bolsonaro questionou a organização do festival. Seu partido, o PL, acionou o TSE por suposta propaganda eleitoral irregular no evento, alegando que a legislação só permite campanha política a partir de 16 de agosto.

O tribunal acatou parcialmente o pedido e determinou multa de R$ 50 mil para o festival se houvesse outras manifestações a favor ou contra qualquer candidato ou partido no Lollapalooza. A produtora do evento, T4F, entrou com recurso e manteve a liberdade de expressão dos artistas.

Compartilhe:

Comentários (0)

Comentar

Em cumprimento à Legislação Eleitoral, o Portal ClickPB não publicará os comentários dos leitores. O espaço para a interação com o público voltará a ser aberto logo que as eleições de 2022 se encerrarem.

Destaque

ir para editoria →

Projeto “Lá e Cá Vamos Brincar” animará ações do Agosto Verde em Campina Grande

Joca do Acordeon se apresenta pela primeira vez no 'Sabadinho Bom'

Funjope apresenta violinista Belle Soares e pianista Enio Emanuel no projeto Sol Maior

Gravação 'escondida' revela transformação da Monga na Festa das Neves; veja vídeo