Campos Neto anunciou um pacote de medidas para fortalecer o sistema financeiro — Foto:Marcos Oliveira / Marcos Oliveira/Agência Senado
BRASÍLIA — O Banco Central (BC) anunciou novas medidas nesta segunda-feira que liberam R$ 1,2 trilhão em liquidez no mercado e outros R$ 1,2 trilhão em liberação de capital das instituições financeiras. Mais cedo, a autoridade monetária reduziu a alíquota de pagamento compulsórios (parcela dos depósitos que os bancos são obrigados a manter em reservas), cujo impacto estimado é de R$ 68 bilhões na economia.
Os recursos de liquidez ajudam os bancos quando há uma escassez de recursos no mercado. Ou seja, quando há um desequílibrio com muita gente querendo comprar ou vender o Banco Central injeta esses recursos para equlibrar a oferta e demanda.
Com mais espaço de recursos, os bancos aumentam a capacidade de emprestar dinheiro e irrigar a economia. Além disso, também teriam mais robustez para aguentar os choques da crise do coronavírus. Segundo o cálculo do BC, os R$ 1,2 trilhão representam 16,7% do PIB.
Entre medidas novas e já anunciadas, o BC listou dez ações que visam dar liquidez para o sistema financeiro nacional e liberar capital disponível para empréstimos.
Em entrevista coletiva, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ressaltou que o BC está tranquilo e disposto a fazer tudo o que for necessário para dar estabilidade financeira e cambial, além de apoiar a economia.
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— Temos uma ampla capacidade de atuação. O que já foi feito e o que está sendo anunciado hoje representa o maior plano de injeção de liquidez e capital da história do país — afirmou.
Em fevereiro, o Banco Central já havia anunciado uma injeção de R$ 135 bilhões na economia por mudanças na regulação dos depósitos compulsórios, que são um valor que os bancos precisam guardar em caso de crise.
Além disso, na semana passada, o Federal Reserve (Fed), o banco central americano, colocou à disposição US$ 60 bilhões de dólares que poderiam ser utilizados pelo Banco Central do Brasil na ocasião da crise.
Confira a lista de medidas do BC anunciadas nesta segunda-feira:
Nova captação de recursos
A partir dessa medida, as instituições financeiras poderão expandir sua capacidade de concessão de crédito em até R$ 200 bilhões.
As instituições financeiras, incluídos bancos, financeiras, cooperativas de crédito, vão poder aumentar a captação de recursos garantidos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) até R$ 2 bilhões.
O FGC protege, até um certo limite, os investidores e tomadores de crédito, garantindo que em caso de uma crise, os atores do sistema não percam dinheiro.
Liberação de compulsórios
O Banco Central anunciou que diminuiu a porcentagem de recursos que precisa ficar em depósito nos bancos e liberou R$ 68 bilhões. Esses recursos são chamados de depósitos compulsórios e a redução na alíquota foi de 25% para 17%.
A liberação deve ter efeito a partir do dia 30 de março e, caso os efeitos da crise cessem até dezembro, o patamar da alíquota deve retomar o patamar anterior.
Flexibilização nas regras da Letra de Crédito do Agronegócio
Essa medida flexibiliza as regras de lastro para a tomada de empréstimos pela Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). Desta maneira, deve liberar R$ 2,2 bilhões de liquidez para os bancos e até R$ 6,3 bilhões em crédito para o agronegócio.
A LCA é um título de renda fixa que serve para captar recursos para o agronegócio e funciona da seguinte maneira: Quando o investidor compra a LCA, ele está emprestando dinheiro para o banco, por sua vez, emprestar esse dinheiro para o setor do agronegócio. O investidor, dessa forma, ganha os juros da operação. O BC está facilitando esse processo.
Títulos de dívida de empresas como garantia para empréstimos
Essa nova medida permite que o Banco Central possa dar empréstimos tendo como garantia os debêntures, os títulos de dívidas de empresas privadas.
Segundo Campos Neto, essa medida ajuda a dar liquidez para o mercado em um momento em que muitos investidores, na busca de evitar risco, estão saindo dos fundos de debêntures. Com muita gente saindo ao mesmo, as instituições tem dificuldade de realizar a operação por falta de liquidez. A medida tem potencial de liberação de R$ 91 bilhões.
Aumento do limite de recompra de letras financeiras
Com essa medida, o Banco Central espera liberar R$ 30 bilhões na economia.
As letras financeiras são títulos de renda fixa emitido por instituições financeiras para captar recursos em troca de um pagamento de juros.
Segundo Campos Neto, a maioria desses títulos atualmente está parada em fundos. Com a crise, não existem compradores interessados. A medida aumenta o limite que os bancos tem para recomprar esses títulos de 5% para 20%.
Dessa maneira, o BC acredita que pode irrigar o sistema por meio do dinheiro dos bancos e evitar que esses valores fiquem presos nos fundos.
Tributação no câmbio
Nessa medida, o BC tem como objetivo proteger os bancos da desvalorização do câmbio não deduzindo os impostos de operações em que há o overhedge.
O overhedge acontece quando o banco se protege do risco com um volume acima do necessário. Nesse caso, no câmbio.
O BC espera ampliar a folga de capital dos bancos em R$ 46 bilhões e permitir a expansão da concessão de crédito em R$ 520 bilhões.
Longo prazo
O Banco Central também vai doar recursos em troca de títulos com o mercado. Dessa forma, a autoridade monetária pretende auxiliar na liquidez de longo prazo. Além disso, também ajudar o mercado a fazer a precificação dos ativos. Em um momento de crise, há uma rapida variação dos preços, chamada de volatidade, em que o mercado por vezes perde a noção dos preços dos ativos, o que dificulta a precificação dos riscos e dos valores.
Redução de spread
Todos os dias, os bancos precisam nivelar a liquidez interna e eles podem fazer isso pegando recursos emprestados de outras instituições.
Essa medida do BC reduz temporariamente o spread, diferença entre o preço da captação e da tomada de recursos.
Segundo o presidente do BC, essa medida reduz os riscos operacionais para os bancos neste momento.
Estudos
O Banco Central também informou que está estudando outras três medidas para mitigar os efeitos da crise.
Empréstimos com lastro em letras financeiras
Nessa operação, os bancos podem emitir um título de letra financeira com base em uma carteira de crédito. Então, o BC usaria essa letra financeira como garantia para emprestar recursos às instituições financeiras.
Segundo o Banco Central, essa medida tem um potencial de liberação de R$ 670 milhões.
Nova liberação de compulsórios
Assim como fez em fevereiro e agora, o Banco Central estuda fazer uma nova liberação dos recursos de compulsórios, mas não deu detalhes.
Pequenas e médias empresas
O BC também estuda maneiras de direcionar os créditos que está liberando por meio dessas medidas para pequenas e médias empresas.
— Entendemos que num momento como esse, as pequenas e médias empresas que estão na área de serviço, ou na área intermediária, vão ser as empresas que vão sofrer mais — afirmou Campos Neto.