Foram ações que evitaram o desperdício de recursos, decorrentes de erros ou impropriedades nas elaborações dos referenciais e critérios de custos adotados para balizar as estimativas das licitações e das indenizações pagas pela administração municipal. — Foto:USP Imagens/Fotos Públicas
A Controladoria Geral do Município (CGM) gerou uma economia de R$ 8,6 milhões aos cofres públicos da Prefeitura Municipal de João Pessoa neste ano. Foram ações que evitaram o desperdício de recursos, decorrentes de erros ou impropriedades nas elaborações dos referenciais e critérios de custos adotados para balizar as estimativas das licitações e das indenizações pagas pela administração municipal.
Esses valores economizados representam mais recursos disponíveis à Prefeitura Municipal de João Pessoa, além de uma maior possibilidade de investimento para atendimento às crescentes necessidades públicas, a partir de uma política de valorização dos tributos arrecadados dos cidadãos pessoenses, que se concretiza no zelo pela regular e efetiva aplicação dos recursos públicos. O levantamento resulta das auditorias prévias e concomitantes, realizadas pelas equipes de técnicos e auditores da CGM.
O controlador geral do município, Eudes Toscano Júnior, explicou que a realização de atividades de auditoria prévia, concomitante e a posterior, neste exercício, possibilitou à municipalidade importantes benefícios econômicos. “Seja através de recomendações para implantação de atividades de controle para enfrentamento de riscos operacionais que dificultam o alcance dos resultados dos órgãos da Prefeitura, seja na identificação de pagamentos indevidos e nas respectivas medidas para ressarcimento ao Erário, ou ainda mediante orientações para correção de impropriedades nos processos licitatórios e nas indenizações de compras, serviços e obras de engenharia”, disse.
Nesse contexto, a economia obtida pela CGM é calculada de forma bastante simples. Ela é a diferença entre o valor do processo antes das apreciações realizadas pelo corpo técnico da CGM, e o seu respectivo valor residual após constatada sua contratualização pelo órgão executor da despesa.
Orçamento
Considerando o orçamento total da CGM para o exercício de 2021, atualizado em cerca de R$ 4,2 milhões, essa economia representa mais que o dobro do gasto total previsto para as ações de controle da CGM, apontando para uma relação em que cada real investido no custeio do órgão neste ano, proporcionou uma economia de R$ 2,04 aos cofres municipais.
Levando em conta apenas o orçamento alocado para os gastos com técnicos e auditores municipais de controle interno, o benefício das ações da CGM frente ao custo para alcançá-lo passa então a ser muito mais significativo. Este ano, a CGM contou com um orçamento para pessoal (técnicos e auditores) de cerca de R$ 1,6 milhões. Se dividida por esse montante, a economia obtida com essas ações de análise prévia representou um superávit, com a eliminação de desperdícios e impropriedades nos processos de licitações e indenizações analisados, na ordem de R$ 5,31 para cada real gasto com o pagamento dos vencimentos de técnicos e auditores municipais de controle interno.
“A Prefeitura Municipal, através das ações que foram delegadas à CGM no presente exercício, cumpre um papel imprescindível à boa gestão dos recursos públicos, e demonstra à sociedade pessoense a relação positiva que acontece quando se investe com firmeza na contratação, capacitação e valorização da carreira dos técnicos e auditores municipais de controle interno”, completou o controlador do município, Eudes Toscano.