Relatório

Distribuidoras serão denunciadas por “irregularidades graves” contra consumidor na venda de combustíveis na Paraíba

Nesta terça-feira (7), foi divulgado o relatório final da ação de apuração da conduta dessas empresas diante do consumidor paraibano.

Distribuidoras serão denunciadas por "irregularidades graves" contra consumidor na venda de combustíveis na Paraíba

"A partir de agora, nós vamos cobrar que as medidas sejam cumpridas", disse o secretário executivo do Procon-JP, Júnior Pires. — Foto:Pixabay/Ilustrativa

O secretário executivo do Procon-JP, Júnior Pires, comentou a apresentação do relatório com toda a investigação das irregularidades cometidas pelas distribuidoras e postos de combustíveis na Paraíba. Nesta terça-feira (7), foi divulgado o relatório final da ação de apuração da conduta dessas empresas diante do consumidor paraibano.

Segundo mostra o relatório  dos Procons estadual e municipais na Paraíba, houve irregularidades graves com danos ao consumidor, como aumento de preços em margem fora da realidade, além de as distribuidoras serem acusadas de travar a venda de combustível para os postos não credenciados até que fosse aplicado algum reajuste anunciado no período.

Outra prática apontada, certamente a principal, era o aumento de preço mesmo vendendo combustível comprado antes de um reajuste de valores. Ou seja, o produto já estocado antes de qualquer reajuste era vendido com preço de combustível reajustado.

“A partir de agora, nós vamos cobrar que as medidas sejam cumpridas”, disse o secretário executivo do Procon-JP, Júnior Pires, conforme apurou o ClickPB, em relação às adequações orientadas pelos órgãos de defesa do consumidor em relação à conduta das empresas investigadas.

Nas redes sociais, o secretário pontuou que “hoje nós apresentamos a sociedade e a imprensa as conclusões do relatório fruto de uma investigação efetuada pelos Procons Estadual e Municipais, no tocante ao comércio de combustíveis no nosso Estado. Foram constatadas irregularidades graves quanto a venda de combustível por parte das distribuidoras que atendem esse setor na Paraíba.”

Ainda segundo Pires, segundo acompanhou o ClickPB, “estamos notificando essas empresas para que se adequem a legislação, respeitando o direito do consumidor, sem prejuízo para os procedimentos de autuações já gerados pelo Procon de João Pessoa e que continuarão o seu devido processo legal até a aplicação das devidas penalidades, podendo chegar à multas de até R$ 5 milhões.”

Ele revelou, também, que “nos próximos dias vamos remeter os autos da investigação completa para os órgãos de persecução penal para que também instaurem os seus procedimentos legais quanto a apuração de crimes contra a ordem econômica e consumerista.”

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