Entenda como vai ficar o preço dos combustíveis na Paraíba após redução na Petrobras e aumento da alíquota do ICMS a partir de junho

O preço dos combustíveis vendidos nos postos da Paraíba vai sofrer uma ‘montanha-russa’ entre a próxima semana e o início de junho. O valor da gasolina vai diminuir R$ 0,40 neste fim de semana, mas aumentará em R$ 0,27 no dia 1º de junho. A situação foi explicada pelo secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, nesta sexta-feira (19), no programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM.

A explicação para essa variação é a mudança na política de preços da Petrobras, que começou nesta semana, e o aumento na alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na gasolina e no etanol, definido pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz) a partir do dia 1º de junho. 

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Conforme acompanhado pelo ClickPB, Marialvo explicou que o aumento na alíquota do ICMS não foi definido pelo Estado, mas pelo Confaz, obedecendo a Lei Complementar 192, assinada em março de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. 

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Com esse ajuste, o ICMS, que antes era definido pelo Governo do Estado e estava em R$ 0,95 por litro, passará para R$ 1,22. Em compensação, a mudança na política de preços da Petrobras trouxe uma redução de R$ 0,40. No fim, a gasolina e o etanol, vendidos nos postos devem ter uma redução R$ 0,13.

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“A redução da Petrobras foi de R$ 0,40. Como o reajuste do ICMS vai impactar em um aumento exatamente de R$ 0,27, no fim das contas vai dar uma redução de R$ 0,13 por litro e esperamos que isso chegue ao consumidor a partir de junho. Nossa gasolina atualmente é uma das mais baratas do país por causa da nossa alíquota de ICMS. Só não vai ter uma redução maior por causa desse reajuste no ICMS, que é nacional. Não é mais definido pelo Governo Estado”, explicou Marialvo, como visto pelo ClickPB.

Levando em consideração a última pesquisa de preços, antes da aplicação da nova política de preços da Petrobras, divulgada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), realizada em 11 deste mês, a gasolina estava sendo vendida com preços médio de R$ 5,17.

Aplicando os reajustes da Petrobras e do ICMS, a partir de 1º de junho o combustível deverá ter um preço médio de R$ 5,04.