Novidade que vem por aí

A Rede Click vai trazer muitas novidades. Você vai poder enviar notícias através do VCnoClick, anunciar gratuitamente seus produtos e serviços no Click Classificados e concorrer a prêmios com o Click Vantagens.

Deixe seu contato e seja um dos primeiros a ser avisado quando a Rede Click entrar no ar!

Por favor insira um e-mail válido
Contato registrado com sucesso!

Economia

Editoria sobre Economia ir para editoria →

Economia

Gestantes receberão novo benefício do governo no Auxílio Brasil

Para ter direito, a família precisa estar inscrita no CadÚnico ou já ser beneficiária do Auxílio Brasil — programa que substituiu o Bolsa Família.

A identificação da gestante depende da inserção das informações no sistema público de saúde. (Foto: Reprodução)

Por

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) — Mulheres grávidas vão passar a ser incluídas no Auxílio Brasil, recebendo o chamado BCG (Benefício de Composição Gestante), que pagará R$ 65 para cada grávida na família por nove meses.

A informação foi publicada pelo Ministério da Cidadania na edição desta segunda-feira (7) do DOU (Diário Oficial da União), com os detalhes para identificar as gestantes que podem receber o benefício.

Para ter direito, a família precisa estar inscrita no CadÚnico ou já ser beneficiária do Auxílio Brasil — programa que substituiu o Bolsa Família.

Dessa forma, a família não pode ter renda mensal per capita (por pessoa) superior à linha de pobreza (entre R$ 100 e R$ 200), e uma família com mais de uma gestante identificada pode ter direito a mais de um benefício.

"Uma família que tenha mais de uma gestante identificada poderá receber mais de um BCG. Cada gestante só pode receber um BCG por vez", diz a instrução normativa do governo.

A identificação da gestante depende da inserção das informações no sistema público de saúde. O Ministério da Saúde irá fazer o repasse da relação de gestantes localizadas nos serviços do SUS (Sistema Único de Saúde) ao Ministério da Cidadania. A norma do governo diz que o valor é concedido sem levar em conta o estágio da gravidez ou se o pré-natal foi iniciado, mas a identificação da gestante depende dessas informações.

Além disso, após o benefício ser concedido pela primeira vez, a gestante só poderá receber um novo BCG após 12 meses da concessão do benefício anterior, mesmo que haja gestações diferentes neste período.

O pagamento não será retroativo, ou seja, a família não receberá as parcelas anteriores de forma acumulada, mas receberá uma parcela por mês, a partir do momento da concessão, até que sejam completadas nove parcelas.

Em caso de aborto, o benefício não será cancelado para que seja usado na recuperação da mulher.

O economista do Insper Sergio Firpo lembra que há evidências de que esse tipo de benefício gera efeitos positivos sobre a saúde das crianças. "É preciso avaliar, no entanto, se o valor do benefício é adequado para gerar os efeitos positivos descritos na literatura na saúde da mãe e do bebê."

Um estudo de 2017 publicado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, por exemplo, verificou os efeitos das transferências de renda para gestantes na Bolívia. O pagamento era condicionado ao pré-natal e tinha valor equivalente a 1% do consumo mensal das famílias.

Os dados apontaram uma redução no número de natimortos, ao aumentar a utilização dos serviços de saúde e acompanhamento pelas gestantes.

Compartilhe:

Comentários (0)

Comentar

Destaque

ir para editoria →

Procon-JP dá dicas para compras seguras para o Dia dos Pais e aconselha consumidores a pesquisar menor preço

João Pessoa tem o segundo menor preço médio da cesta básica no mês de julho em todo o país

Bancos ainda não bateram martelo sobre oferta de consignado para beneficiários do Auxílio Brasil

Tabela do IR acumula defasagem de 31,3% no governo Bolsonaro e correção agora é promessa para 2023