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Governo estuda editar MP para liberar R$ 5 bilhões para enfrentar o coronavírus

Mais cedo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pediu o remanejamento de R$ 5 bilhões do Orçamento de 2020 para que estados e municípios possam se preparar

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, que conduz as investigações de casos suspeitos do vírus (Foto: Reprodução/O Globo)

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BRASÍLIA — O governo estuda editar uma Medida Provisória para a liberação de R$ 5,1 bilhões a serem gastos no enfrentamento ao novo coronavírus, que já infectou 69 pessoas no Brasil.

A possibilidade foi anunciada pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), após reunião, marcada às pressas, entre a cúpula do Legislativo e integrantes do Executivo.

Mais cedo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pediu o remanejamento de R$ 5 bilhões do Orçamento de 2020 para que estados e municípios possam se preparar.

— O ministro Mandetta já encaminhou o documento ao parlamento, falando da questão orçamentária e financeira do ministério. Os consultores da Câmara e do Senado têm a clareza e se manifestaram a favor de uma Medida Provisória emergencial. Porque ela libera os recursos imediatamente e não há problema relacionado ao teto de gasto e é uma medida emergencial. Está amparada pela legislação. Há esse fato concreto — disse Alcolumbre.

Segundo relatos feitos ao GLOBO, há um consenso entre o Parlamento e o Palácio do Planalto sobre a necessidade dos recursos. Mesmo que a Medida Provisória se mostre inviável, integrantes do governo e do Legislativo vão buscar uma solução em conjunto.

O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), haverá uma reunião entre o presidente Jair Bolsonaro, Maia e Alcolumbre nesta quinta-feira. A ideia é bater o martelo sobre a melhor forma de liberar os R$ 5 bilhões.

— Foi uma reunião informal. O Mandetta já tinha participado mais cedo (de um encontro na Câmara), e ele apenas colocou novamente as preocupações que ele tem e a necessidade da suplementação emergencial do Orçamento para o combate do coronavírus: o pedido de R$ 5 bilhões, que tenho certeza que o Congresso e o governo, em conjunto, vão organizar ainda essa semana. Acho muito importante —afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

A regra do teto de gastos permite a abertura de créditos extraordinários para "despesas imprevisíveis e urgentes". Ou seja, seria possível liberar os recursos, sem comprometer a trava fiscal, já que as despesas federais já estão no limite para 2020. Na avaliação de um parlamentar, a proposta inicial de que seria necessário remanejar recursos das emendas de relator pode ter sido uma tentativa do governo para enfraquecer o Orçamento impositivo.

De acordo com o Maia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, apresentaram aos deputados e senadores os possíveis impactos da pandemia do coronavírus na economia do país.

— O Paulo Guedes e o presidente do Banco Central colocaram a questão do ponto de vista econômico, a preocupação do impacto do coronavírus também na economia, que pode afetar o crescimento econômico desse ano, que já vem reduzindo suas expectativas — disse Maia.

Guedes irritou parlamentares ao cobrar aprovação de reformas que o governo não mandou para o Legislativo. Segundo relatos, ele não se estendeu sobre os possíveis impactos concretos da doença no país e não apresentou propostas claras.

O encontro, na Câmara dos Deputados, começou às 20h30 e durou cerca de três horas.

Além de Guedes, participaram os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e os ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Jorge Oliveira (Secretaria da Presidência) e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Segundo um líder de centro, causou insatisfação a falta de propostas concretas do Ministério da Economia para evitar impactos da crise econômica no Brasil.

Na avaliação deste parlamentar, a fala de Guedes pode ser comparada mais a uma palestra sobre história econômica. Havia uma expectativa de que o ministro analisasse, por exemplo, impactos em setores específicos da economia, o que não ocorreu.

Guedes usou o tempo para afirmar que as propostas estão "caminhando", embora ainda não tenha enviado ao Congresso reformas como a administrativa e a tributária.

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