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Economia

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Medida provisória

Governo permitirá que postos vendam combustível de qualquer bandeira e comprem etanol diretamente das usinas

A medida faz parte de um plano para reduzir o preço final do etanol na bomba, demanda do presidente Jair Bolsonaro.

Mesmo o governo já tendo afirmado diversas vezes que apoia a venda do etanol direto pelo produtor para o posto, só agora a medida será formalizada. (Foto: Reprodução)

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O Ministério de Minas e Energia informou ontem que o governo vai publicar uma medida provisória (MP) para permitir a venda de etanol pelos produtores diretamente para postos de combustíveis, sem intermédio de distribuidoras.

A medida faz parte de um plano para reduzir o preço final do etanol na bomba, demanda do presidente Jair Bolsonaro. O governo fará uma cerimônia de assinatura da MP nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto.

Mesmo o governo já tendo afirmado diversas vezes que apoia a venda do etanol direto pelo produtor para o posto, só agora a medida será formalizada.

É preciso mudar a legislação sobre o assunto porque a venda direta depende da chamada “monofasia tributária federal”, um mecanismo que atribui a um determinado contribuinte a responsabilidade pelo tributo devido em toda a cadeia de um produto ou serviço.

A norma estava travada no governo porque a a Receita Federal não aceitava o pleito do setor sucroenergético por uma solução que permitisse a monofasia para venda direta e a tributação em duas etapas para venda às distribuidoras.

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