Medida provisória

Governo permitirá que postos vendam combustível de qualquer bandeira e comprem etanol diretamente das usinas

A medida faz parte de um plano para reduzir o preço final do etanol na bomba, demanda do presidente Jair Bolsonaro.

Governo permitirá que postos vendam combustível de qualquer bandeira e comprem etanol diretamente das usinas

Mesmo o governo já tendo afirmado diversas vezes que apoia a venda do etanol direto pelo produtor para o posto, só agora a medida será formalizada. — Foto:Reprodução

O Ministério de Minas e Energia informou ontem que o governo vai publicar uma medida provisória (MP) para permitir a venda de etanol pelos produtores diretamente para postos de combustíveis, sem intermédio de distribuidoras.

A medida faz parte de um plano para reduzir o preço final do etanol na bomba, demanda do presidente Jair Bolsonaro. O governo fará uma cerimônia de assinatura da MP nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto.

Mesmo o governo já tendo afirmado diversas vezes que apoia a venda do etanol direto pelo produtor para o posto, só agora a medida será formalizada.

É preciso mudar a legislação sobre o assunto porque a venda direta depende da chamada “monofasia tributária federal”, um mecanismo que atribui a um determinado contribuinte a responsabilidade pelo tributo devido em toda a cadeia de um produto ou serviço.

A norma estava travada no governo porque a a Receita Federal não aceitava o pleito do setor sucroenergético por uma solução que permitisse a monofasia para venda direta e a tributação em duas etapas para venda às distribuidoras.

COMPARTILHE

Bombando em Economia

1

Economia

Com salário de até R$ 3 mil, inscrições para concurso da prefeitura de Vieirópolis terminam próxima quarta-feira

2

Economia

Medida de reciprocidade: Após tarifaço imposto por Trump, Brasil também vai responder EUA com tarifas de 50%, diz Lula

3

Economia

Trump impõe tarifa de 50% sobre Brasil e menciona Bolsonaro e ‘relação comercial injusta’

4

Economia

Haddad defende alta do IOF e cobra corte de gastos dos três poderes para cumprir meta fiscal

5

Economia

Ciro Nogueira quer corte de gastos no governo Lula para conciliação com oposição: “estamos aguardando”